STJ determina que rapper Oruam, filho de Marcinho VP, seja solto, após prisão em julho no Rio de Janeiro | Reprodução

O palco jurídico do Brasil acaba de tremer: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja solto o rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam, filho de Márcio Nepomuceno, o temido Marcinho VP — um dos nomes mais pesados do Comando Vermelho. Preso desde 22 de julho, o cantor deixará a cela na zona oeste do Rio amparado por uma decisão liminar assinada pelo ministro Joel Ilan Paciornik, nesta sexta-feira (26).

Oruam enfrentava acusações de associação e tráfico de drogas, resistência, desacato, dano, ameaça e até lesão corporal. A prisão dele teve decretação após ele um suposto impedimento de uma operação contra um adolescente. O menor, conhecido como “Menor Piu”, se trataria de segurança de líderes da facção. Essa versão, entretanto, faz parte da narrativa dos policiais fluminenses. Na ocasião, investigadores relataram que o rapper e comparsas chegaram a arremessar pedras contra os agentes.

Oruam solto: motivo

Mas o ministro Paciornik não aceitou a justificativa da prisão preventiva. Para ele, os argumentos usados pela Justiça fluminense eram “vagos”, sobretudo baseados em “meras ilações” e sem provas concretas de periculosidade. Por exemplo, publicações em redes sociais e uma suposta chance de fuga, ora refutada.

“Ante o exposto, defiro o pedido liminar para revogar a prisão preventiva do recorrente Mauro Davi dos Santos Nepomuceno até o julgamento definitivo do presente recurso ordinário, determinando sua substituição por medidas cautelares alternativas previstas no art. 319 do CPP”, escreveu o ministro.

Oruam, que se entregou voluntariamente à polícia um dia após ter a prisão decretada, sai agora amparado por uma decisão que reforça uma tese recorrente no STJ: a de que notoriedade e abalo social não bastam para manter alguém atrás das grades sem condenação definitiva.

A soltura do filho de Marcinho VP promete incendiar ainda mais o debate entre defensores da rigidez máxima contra o crime organizado e aqueles que cobram limites no uso da prisão preventiva como espetáculo punitivo. Oruam voltará às ruas, enquanto terá continuidade a guerra de narrativas em torno do seu nome. Agora, certamente, com novos capítulos.