STF marca julgamento de Bolsonaro e mais sete réus por tentativa de golpe para 2 de setembro | Fellipe Sampaio/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o calendário do julgamento que pode selar o destino político de Jair Bolsonaro. O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, agendou para 2 de setembro, às 9h, a abertura da análise da ação penal 2668, que acusa o ex-presidente e mais sete aliados de arquitetarem uma tentativa de golpe de Estado.

O processo mira o chamado núcleo “crucial”, descrito pela Procuradoria-Geral da República como a cúpula responsável por planejar e comandar a trama. Para acelerar o julgamento, Zanin reservou oito sessões, sendo seis extraordinárias, realizadas fora do horário regular. Além de dois encontros no dia 2, o cronograma inclui 3, 9, 10 e 12 de setembro.

Julgamento acontece na Primeira Turma do STF

No plenário da Primeira Turma, estarão o relator Alexandre de Moraes e os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Todas as sessões terão transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e canal oficial do STF no YouTube.

Segundo a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, com base em investigações da Polícia Federal, Bolsonaro liderou um plano iniciado em 2021 para desacreditar o sistema eletrônico de votação, mobilizar apoiadores e criar o clima propício à ruptura democrática.

O ato final, segundo a acusação, teria ocorrido em 8 de janeiro de 2023, quando sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas.

As provas incluem minutas de um decreto de intervenção, rascunhos de operações como “Luneta”, “Copa 2022” e “Punhal Verde Amarelo” e até previsões de sequestro e assassinato de autoridades, como Moraes, Lula e Geraldo Alckmin.

Crimes imputados a Bolsonaro e demais réus do núcleo crucial

Os réus respondem por organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e destruição de patrimônio tombado. Se condenados em todas as acusações, podem receber penas que ultrapassam 30 anos de prisão.

Contraditório dos acusados

Nas alegações finais, apresentadas até 13 de agosto, a defesa de Bolsonaro chamou a denúncia de “absurda” e “golpe imaginado”. Já outros advogados não negaram a existência de uma trama, mas buscaram desvincular seus clientes dela. Todos pediram absolvição.