OAB-RJ denuncia situação alarmante no Fórum Central de Niterói

OAB-RJ denuncia situação alarmante no Fórum Central de Niterói | Divulgação

Na terça-feira, 30 de julho, a Comissão da Celeridade Processual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), realizou diligências nos fóruns de Niterói. Em seguida, a entidade revelou uma situação alarmante: a falta de juízes titulares, o acúmulo crescente de processos e a iminente ameaça de extinção de serventias essenciais.

Liderada pela vice-presidente Ana Tereza Basilio, a comitiva de advogados destacou problemas estruturais que comprometem a eficiência do sistema judiciário local.

No Fórum Central de Niterói, a 3ª Vara Cível enfrenta um cenário desafiador com mais de 5 mil processos em andamento, ao passo que há apenas três servidores disponíveis.

OAB-RJ denuncia situação alarmante no Fórum Central de Niterói | Divulgação

A ausência de câmeras para atendimento virtual agrava a situação, pois dificulta o acesso dos advogados aos serviços essenciais. Na 6ª Vara Cível, a falta de um juiz titular e, bem como há carência de servidores do Grupo Emergencial de Auxílio Programado Cartorário (Geap). Como resultado, existe 6,2 mil processos acumulados, com casos de novembro de 2023 ainda pendentes.

De igual forma, a 10ª Vara Cível, sem juiz titular desde fevereiro de 2023, enfrenta um futuro incerto. Com mais de 4 mil processos acumulados, a possível extinção da serventia preocupa advogados e servidores.

Logo, a redistribuição desses processos para outras varas pode sobrecarregar ainda mais o sistema judiciário de Niterói. Por uma mera questão de lógica, a qualidade do atendimento e a celeridade processual deve ficar ainda pior.

Testemunho da OAB-RJ

Ana Tereza Basílio disse que apesar dos problemas encontrados,as condições melhoraram desde a última visita que fizemos em agosto de 2023.

“O maior dos problemas é a decisão equivocada do fechamento da 10ª Vara Cível. Há um volume muito expressivo de processos nesta vara, e a extinção vai ocasionar a redistribuição dos processos. O que estava melhorando vai voltar a apresentar morosidade”, disse.

OAB-RJ denuncia situação alarmante no Fórum Central de Niterói | Divulgação

Ana Tereza Basílio disse ainda que levará as questões ao TJRJ, sobretudo a solicitação de redistribuição dos serventuários para outras varas cíveis de Niterói para evitar o que ela classificou como “retrocesso”.

Fórum de Pendotiba: cenário similar

A diligência à 1ª Vara Cível do Fórum de Pendotiba, na Região Oceânica, revelou um acúmulo de cerca de 6,9 mil processos. A falta de um estagiário e de um servidor do Geap para auxiliar nas atividades diárias é evidente, resultando em um tempo de espera de cerca de cem dias para o processamento das solicitações.

A alta demanda de atendimentos no Balcão Virtual também destaca a necessidade de mais câmeras para agilizar o processo.

Ações e Representantes da OAB-RJ

A comitiva da OAB-RJ foi composta pela vice-presidente da Comissão da Celeridade Processual no âmbito dos Direitos da Advocacia, Carolina Miraglia; o presidente da OAB/Niterói, Pedro Gomes; o secretário-geral da Caarj, Mauro Pereira; e o integrante da Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ, João Vicente Regattieri.

Todos os problemas observados serão levados ao Tribunal de Justiça para buscar soluções que melhorem a celeridade processual e o atendimento à advocacia em Niterói.