Justiça Militar entrega cabeça de coronéis golpistas ao STF para julgamento
A Justiça Militar da União (JMU) bateu o martelo nesta segunda-feira (6) ao arguir sua incompetência para julgar os coronéis do Exército acusados ...
Justiça condena casal que vendia vídeos pornográficos de pedofilia gravados com seus próprios filhos
Um fato hediondo, iniciado em 2019, teve seu capítulo final escrito pela Justiça dos Estados ...
STF mantém prisão de mandantes dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes
O STF manteve a prisão dos acusados de serem mandantes do assassinato de Marielle Franco ...
Justiça do Rio manda soltar parentes do deputado federal Dr. Luisinho (PP)
A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro chocou o país ...
Planos de saúde e direito do consumidor: uma nova obrigação para as operadoras
O Projeto de Lei 3340/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe que os ...
Tribunal de Justiça do RJ define presidente para 2025
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) anunciou na segunda-feira (25/11) que o desembargador Ricardo Couto de Castro será o próximo ...
Juiz dá à camareira de motel algo que ela sempre esperou
Uma decisão judicial condenou um motel em Sobral, no Ceará, a pagar o adicional de ...
STF exige mais informações sobre câmeras corporais de São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou nesta quinta-feira (21) que ...
MPRJ expõe ações para reduzir letalidade policial no Rio de Janeiro
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), representado pelo procurador-geral de Justiça ...
10 dos 21 torcedores do Peñarol são soltos pela Justiça
A Justiça do Rio determinou nesta terça-feira (5) a soltura de 10 dos 21 torcedores ...
