Niterói: Títulos de propriedade são entregues a moradores da Vila Ipiranga

Em cerimônia realizada no gabinete do prefeito de Niterói Axel Grael, moradores da comunidade Vila Ipiranga, na Zona Norte de Niterói, recebem títulos de propriedade de suas moradias | Bruno Eduardo Alves/Divulgação/Prefeitura de Niterói

Depois de décadas vivendo sem a segurança de um documento que comprovasse a posse de seus terrenos, moradores da Vila Ipiranga, na Zona Norte de Niterói, finalmente conquistaram o direito à propriedade. Para muitos, esse momento era aguardado há tanto tempo que alguns nem chegaram a viver para ver tal legalização se concretizar.

A medida se tornou possível graças ao Programa de Regularização Fundiária, promovido pelo município. A entrega dos documentos aconteceu em cerimônia no gabinete do prefeito de Niterói Axel Grael (PDT).

“Esse é um programa muito bonito da Prefeitura, que transforma em realidade o sonho de muitas famílias de ter a segurança da sua moradia”, disse o prefeito.

Ainda de acordo com Axel, em maio desse ano, ele assinou o contrato de regularização fundiária para titulação de moradias, com previsão de regularização de até 10 mil lotes. Ele se disse “orgulhoso” por promover acesso a crédito, benefícios, cidadania e qualidade de vida para cada vez mais pessoas

“Isso representa uma das maiores iniciativas de regularização fundiária urbana no país. O programa está dando prioridade para as comunidades que já receberam ou receberão obras de infraestrutura urbana promovidas pela Prefeitura”, frisou Axel Grael.

Vila Ipiranga

Niterói: Títulos de propriedade entregues a moradores da Vila Ipiranga

A comunidade, cuja ocupação teve início na década de 1920, enfrentou gerações de incertezas. Os terrenos passavam de pai para filho ou até mesmo a terceiros, em negociações precárias. Agora, com a entrega de 52 títulos de propriedade, as famílias veem o esforço de uma vida ser recompensado com a posse legal. Mas essa conquista dos moradores da Vila Ipiranga só se tornou possível após um longo processo de regularização.

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Conforme informações da Prefeitura de Niterói, três áreas compõem a Vila Ipiranga, perfazendo uma ocupação de 208.624 metros quadrados. Uma pertencente ao governo do Estado (CEHAB), enquanto outra ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), e, por último, a terceira, de propriedade particular.

Todavia, apenas as famílias que ocupam as áreas consideradas particulares da Vila Ipiranga estão incluídas nesta fase do programa.

“A região recebeu inúmeras obras de infraestrutura urbana, que viabilizaram a concessão de títulos”, afirma a Prefeitura, em nota.

Em 2007, houve a inclusão da comunidade no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que trouxe obras de infraestrutura para a região. Com o terreno preparado, finalmente ocorreu a entrega dos documentos. Apesar da longa espera, o tão sonhado dia chegou.