STF já tem data para julgamento que decide futuro de Jair Bolsonaro e trama golpista | Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para um dos julgamentos mais explosivos da história política brasileira. Sob os refletores da Constituição Federal e da democracia, o ex-presidente Jair Bolsonaro, bem como um seleto grupo de militares e ex-ministros já tem dia para saber o desfecho da trama golpista denunciada pela Procuradoria Geral da República.

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, marcou para o dia 25 de março, às 9h30 a sessão que pode mudar para sempre os rumos políticos do país. O agendamento do julgamento ocorreu após o relator do caso, Alexandre de Moraes, liberar a ação para julgamento.

Caberá então, ao STF, decidir se Bolsonaro e outros sete acusados se tornarão réus ou não, neste processo que testa os alicerces da democracia brasileira.

O VEREDICTO DO DESTINO: O QUE ESTÁ EM JOGO?

Se a maioria dos ministros da Primeira Turma aceitar a denúncia, os acusados passarão a responder pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio público. A sessão está reservada para manhã e tarde, podendo se estender até o dia seguinte.

OS NOMES QUE ESTÃO NO OLHO DO FURACÃO

A lista de denunciados no chamado “Núcleo 1” da investigação inclui:

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;

• Walter Braga Netto – general e ex-ministro;

• General Augusto Heleno – ex-chefe do GSI;

• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin;

• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça;

• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;

• Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa;

• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso.

A PRIMEIRA TURMA E O JULGAMENTO HISTÓRICO

A responsabilidade de decidir o destino dos acusados está nas mãos de cinco ministros: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno do STF, as ações penais são julgadas pelas turmas da Corte. Como Moraes é o relator do caso e integra a Primeira Turma, cabe a esse colegiado decidir se a denúncia será aceita. Se isso acontecer, Bolsonaro e os outros envolvidos passarão a responder criminalmente.

CONVULSÃO POLÍTICA E OS DESDOBRAMENTOS

O julgamento promete estremecer o cenário político nacional, com repercussões que podem ecoar dentro e fora do país, principalmente com os pedidos de intervenção feitos aos Estados Unidos. O que representa, em outras palavras, um avilte à soberania do Brasil. Enquanto o ex-presidente mal dorme, seus aliados criam narrativas em sua defesa mirabolantes. Ao passo  que a tensão está no ar, o Brasil assiste aos próximos capítulos de mais essa página infeliz da sua história.

O QUE DIZ JAIR BOLSONARO

O ex-presidente cita exemplos de casos de acusações contra ex-presidentes ou acusados de golpes de estado, terem tido seus julgamentos iniciados em primeira instância. Nesse sentido, o ex-presidente cita países como Estados Unidos e Alemanha. Entretanto, no que se refere ao Brasil, ele cita que o país tem a 30ª justiça mais lenta do mundo, segundo o Banco Mundial.

“Parece que o devido processo legal, por aqui, funciona na velocidade da luz. Mas só quando o alvo está em primeiro lugar em todas as pesquisas de intenção de voto para Presidente da República nas eleições de 2026”, afirma, esquecendo de mencionar o fato de estar inelegível.

Bolsonaro também diz que o Brasil, segundo diversas fontes (que ele não indica, como se tivesse direito a esse sigilo), não está nem entre os 70 melhores no ranking global do Estado de Direito. Por fim, diz que nosso país somente supera a Venezuela em imparcialidade. 

“Mas nesse Brasil de índices que impressionam níveis, um inquérito repleto de problemas e irregularidades contra mim e outras 33 pessoas está indo a julgamento em apenas 1 ano e 1 mês (de 8 de fevereiro de 2024 a 25 de março de 2025). É impressionante!”, diz, colocando-se como vítima.