Foto: Bruno Eduardo Alves
A Prefeitura de Niterói concluiu, no último sábado (26), a série de seis oficinas realizadas em diferentes regiões da cidade para debater o projeto da nova Lei Urbanística. Mais de 70 pessoas participaram do último dia de encontro em Várzea das Moças, onde foram obtidas cerca de 200 contribuições para o desenvolvimento da Região Leste de Niterói. Essas contribuições serão juntadas às demais na proposta de revisão e construção do projeto.
A participação popular tem sido reforçada no processo de construção coletiva da proposta do projeto da nova Lei Urbanística, como ressaltou o Procurador Geral do Município de Niterói, Francisco Miguel Soares. Esse processo foi iniciado há dois anos e, devido à premissa de uma maior participação popular, foi celebrado um acordo com o Ministério Público para realizar oficinas regionalizadas. O próximo passo é a audiência pública no dia 11 de setembro, onde serão apresentadas as contribuições.
Foto: Bruno Eduardo Alves
Durante a manhã do último dia de encontro, aproximadamente 1200 contribuições foram obtidas, que serão usadas no aperfeiçoamento do projeto da Nova Lei Urbanística. Ao todo, mais de mil pessoas participaram das seis oficinas realizadas nas diversas regiões da cidade.
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As oficinas contaram com dinâmicas que envolviam o acesso a mapas da região em foco e informações sobre os pontos da lei, além de debates entre os participantes e a inclusão de sugestões e contribuições em um grande mapa colocado no local. O objetivo era garantir que a população participasse de maneira efetiva.
Para Rogério Damata, morador de Várzea das Moças, a oficina foi uma oportunidade de entender melhor a proposta e mostrar seu ponto de vista sobre o desenvolvimento do bairro. Ele ressaltou a importância de preservar as características únicas da região.
Foto: Bruno Eduardo Alves
A nova Lei Urbanística de Niterói busca regular as atividades, construções e parcelamentos do solo nas áreas urbanas, levando em conta os desafios e necessidades atuais da cidade e promovendo um desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida.
No dia 11 de setembro, estão previstas as devolutivas das contribuições na audiência pública. Após todas as etapas de discussão no âmbito do Executivo, o projeto será discutido pela Câmara Municipal.
