Legislação

Etiqueta: Legislação

São Gonçalo

São Gonçalo investe na formação da Guarda Municipal

Na manhã de sexta-feira (01), dois guardas municipais de São Gonçalo concluíram o Estágio de ...

Por Folha do Leste

4 de novembro de 2024

Secretaria da Mulher lança campanha contra a violência

Brasil

Feminicídio: nova lei aumenta pena máxima no Brasil

Milhares de mulheres compartilham uma história dolorosa, apesar de viverem em locais e realidades distintas. ...

Por Ana Carolina Motta

4 de novembro de 2024

Brasil

Lei que propõe assentos exclusivos para mulheres em ônibus interestaduais avança no Congresso Nacional

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto ...

Por André Freitas

4 de novembro de 2024

Projeto de Lei proíbe celulares em salas de aula

Brasil

Projeto de Lei que proíbe celulares em salas de aula avança no Senado

O debate sobre a utilização de celulares em ambientes escolares ganha contornos decisivos na política ...

Por Folha do Leste

3 de novembro de 2024

Estado do Rio de Janeiro

Alerj vota lei que promove justiça para PCD

A proposta de transferir a responsabilidade por crimes contra pessoas com deficiência para a Delegacia ...

Por Folha do Leste

31 de outubro de 2024

Niterói

Fernando Tinoco lidera nova comissão da OAB-RJ

A OAB-RJ instalou, no último dia 25 de outubro, a Comissão de Defesa dos Direitos ...

Por Folha do Leste

29 de outubro de 2024

Brasil

Veículos com câmbio automático e elétricos viram pauta no Senado

Corre no Senado um projeto de lei essencial para a segurança viária do Brasil. O ...

Por Folha do Leste

23 de outubro de 2024

Brasil

Projeto garante alimentos a mulheres em situação de violência

Em um passo significativo para a proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade, a Comissão ...

Por Folha do Leste

23 de outubro de 2024

Estado do Rio de Janeiro

A nova realidade do vale-transporte: créditos remanescentes no RioCard

Em uma nova etapa para a mobilidade urbana, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio ...

Por Folha do Leste

23 de outubro de 2024

Estado do Rio de Janeiro

Alerj aprova PL para proteção de entregadores de aplicativo

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (09), um Projeto de ...

Por Folha do Leste

9 de outubro de 2024

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