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Senado aprova criação do crime de vicaricídio com pena de até 40 anos
O crime de vicaricídio foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (25) e passa a integrar ...
Carnaval 2026
Feriado de Carnaval: veja o que diz a lei e quem tem direito à folga
O feriado de carnaval volta a gerar dúvidas entre trabalhadores brasileiros em 2026. Apesar da ...
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Niterói tem mudança no critério de vistoria para táxis
A Prefeitura de Niterói publicou no Diário Oficial de ontem, terça (10), a Lei nº ...
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Nova lei muda critério de vistoria de táxis em Niterói
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Política
Sem visita íntima e penas de 120 anos: Senado aprova “prisão quase perpétua” contra o crime organizado
O Senado aprovou o novo pacote anticrime organizado. Líderes de facções terão "prisão quase perpétua" ...
Brasil
Apostas online geram R$ 38,8 bilhões em perdas econômicas e sociais no Brasil
Estudo inédito A saúde dos brasileiros em jogo, divulgado nesta terça-feira (2), aponta que apostas ...
Brasil
Imposto sobre plataformas de streaming é aprovado pela Câmara dos Deputados
O imposto sobre plataformas de streaming foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (4), ...
Brasil
CCJ vota projeto que altera Lei Antiterrorismo e enquadra facções criminosas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados vota nesta terça-feira (4) ...
Brasil
Senado aprova projeto que inclui misoginia na Lei do Racismo
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto que torna a misoginia como crime na ...
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Nova lei do lixo em prédios começa a valer nesta segunda-feira em Niterói
A nova lei do lixo em prédios residenciais entrou em vigor nesta segunda-feira (6) em ...
