Foto: Divulgação – Prefeitura de Saquarema
Em Saquarema, a Prefeitura está promovendo pelo segundo ano consecutivo a campanha “NÃO É NÃO”, uma iniciativa da Secretaria Municipal da Mulher para conscientizar a população e os turistas sobre o combate ao assédio contra mulheres, especialmente durante o período de férias e o Carnaval.
Profissionais da Secretaria da Mulher estão operando em tendas da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, trabalhando em parceria para oferecer atendimento, orientação e apoio às mulheres que necessitem de ajuda. Material promocional da campanha está sendo distribuído nas praias e outros pontos movimentados da cidade.
As tendas da campanha estão espalhadas pelas praias de Vilatur, da Vila, da Barrinha, de Jaconé e do Boqueirão, além de uma tenda central no Centro da cidade, próxima à rua da Colônia de Pescadores, local de concentração dos blocos carnavalescos. Nas tendas, equipes da Secretaria da Mulher estão distribuindo material informativo e prestando esclarecimentos sobre a iniciativa.
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Além de conscientizar sobre a importância de respeitar a integridade das mulheres, a campanha também informa sobre os serviços prestados pela Secretaria da Mulher, em particular pelo Centro de Referência no Atendimento à Mulher (CRAM). O CRAM oferece apoio jurídico, psicológico e social para vítimas de violência, e está localizado na Rua Estudante Elcira de Oliveira Coutinho, nº 16, em Bacaxá, funcionando de segunda a sexta-feira, das 09h às 17h. Para mais informações, é possível entrar em contato pelo telefone 22 99859-7841.
A importunação sexual é considerada crime, conforme a Lei 13.718/18 do Código Penal. Esse tipo de conduta envolve praticar ato libidinoso contra alguém sem o seu consentimento, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiros. A pena prevista para esse crime varia de 1 a 5 anos de reclusão.
