Niterói terá pontos de apoio com banheiro e refeitório para entregadores | Reprodução/iFood

A Prefeitura apresentou, nesta quinta-feira (23), o Programa de Apoio aos Entregadores de Niterói, que prevê estruturas com banheiro, refeitório e estacionamento para motos e bicicletas. O projeto também cria um cadastro municipal e áreas exclusivas para a retirada de pedidos.

O prefeito Rodrigo Neves recebeu representantes da categoria para detalhar a proposta. Segundo a administração municipal, o texto será encaminhado à Câmara Municipal de Niterói em agosto para análise dos vereadores.

Programa prevê cinco pontos de apoio

A proposta prevê a instalação de cinco pontos de apoio, distribuídos pelas principais regiões de Niterói:

• Centro;
• Região Norte;
• Região Sul;
• Pendotiba;
• Região Oceânica.

Os espaços deverão oferecer condições para descanso, alimentação e higiene durante a jornada de trabalho.

Cada unidade contará com:

• estacionamento para motos e bicicletas;
• banheiros;
• área de descanso;
• refeitório;
• micro-ondas.

Dessa forma, os profissionais poderão realizar pausas em estruturas adequadas, sem depender exclusivamente de estabelecimentos comerciais.

Cadastro terá identificação por QR Code

O projeto de lei também institui o Cadastro Municipal de Entregadores.

Os profissionais inscritos receberão uma identificação oficial por meio de QR Code. Além disso, o registro permitirá que a Prefeitura conheça melhor o perfil e a distribuição da categoria no município.

Segundo a proposta, apenas os entregadores cadastrados poderão utilizar os pontos de apoio do programa.

Os dados também poderão orientar políticas relacionadas à mobilidade, segurança viária, capacitação e condições de trabalho.

Treze pontos facilitarão retirada de pedidos

Além das cinco estruturas permanentes, o município pretende criar inicialmente 13 pontos de coleta.

Esses espaços funcionarão como áreas exclusivas para paradas rápidas durante a retirada de encomendas em restaurantes, lojas e outros estabelecimentos.

Assim, motociclistas e ciclistas poderão aguardar ou recolher pedidos sem ocupar irregularmente calçadas, faixas de circulação ou vagas destinadas a outros veículos.

A Prefeitura definiu as regiões a partir de estudos de georreferenciamento e do mapeamento de áreas com maior concentração comercial e demanda por entregas.

Projeto busca melhorar mobilidade e segurança

A criação das áreas de coleta pretende reduzir conflitos no trânsito e organizar a circulação nos pontos mais movimentados.

Atualmente, entregadores frequentemente precisam parar por poucos minutos em locais sem vagas específicas. Consequentemente, podem surgir riscos para os profissionais, pedestres e demais condutores.

Com as áreas exclusivas, o município espera melhorar a segurança viária e diminuir interferências no fluxo de veículos.

Rodrigo Neves destaca reconhecimento da categoria

Rodrigo Neves afirmou que o programa reconhece a importância dos entregadores para o funcionamento da cidade.

“Vamos encaminhar o projeto de lei à Câmara Municipal para instituir essa política pública, criar o Cadastro Municipal de Entregadores e implantar pontos de apoio e de coleta em diferentes regiões”, declarou.

Segundo o prefeito, a proposta busca ampliar o diálogo e garantir melhores condições aos trabalhadores que transportam alimentos, documentos e mercadorias diariamente.

Entregadores participaram da elaboração

A Prefeitura informou que construiu o projeto após reuniões com representantes dos trabalhadores.

A discussão também passou por uma audiência pública realizada na Câmara Municipal.

Dessa maneira, os entregadores apresentaram demandas relacionadas à falta de locais para descanso, uso de banheiros, alimentação e segurança durante o trabalho.

O presidente da Associação Voz dos Entregadores Niterói, Mister Sousa, avaliou que o programa representa um reconhecimento esperado pela categoria.

Grupo de trabalho reuniu diferentes órgãos

A elaboração da proposta envolveu um grupo de trabalho formado por diferentes setores municipais.

Participaram:

• Secretaria Executiva;
• NitTrans;
• Coordenadoria Niterói de Bicicleta;
• Secretaria de Urbanismo;
• Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade.

A participação de áreas distintas permitiu discutir desde a localização dos espaços até os impactos sobre circulação, estacionamento e uso do solo.

Município quer mapear perfil dos profissionais

O cadastro poderá ajudar a Prefeitura a identificar quantos entregadores trabalham na cidade, quais veículos utilizam e em quais regiões concentram suas atividades.

Essas informações poderão orientar futuras iniciativas de treinamento, prevenção de acidentes e acesso a serviços públicos.

Contudo, o município ainda não divulgou quais documentos serão exigidos nem como funcionará a inscrição.

Esses detalhes deverão aparecer no projeto de lei, na regulamentação ou em atos posteriores.

Câmara ainda precisará aprovar proposta

Embora o programa já tenha sido apresentado, as medidas ainda não estão em vigor.

Primeiramente, a Prefeitura enviará o texto à Câmara em agosto. Depois, os vereadores poderão analisar, apresentar emendas e votar a proposta.

Caso seja aprovado, o projeto seguirá para sanção. Em seguida, o município precisará regulamentar o cadastro, definir os endereços e preparar as estruturas.

Portanto, ainda não há uma data confirmada para o início do funcionamento dos pontos de apoio e de coleta.

Categoria cresceu com serviços por aplicativos

Os entregadores ganharam maior presença na rotina urbana com a expansão dos aplicativos de alimentação, comércio eletrônico e entregas rápidas.

Apesar da importância econômica, muitos trabalham sem acesso regular a banheiros, água, alimentação ou locais seguros para descanso.

Nesse contexto, a proposta municipal busca adaptar a infraestrutura da cidade a uma atividade que ocupa cada vez mais as ruas de Niterói.

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