A nova lei aprovada pela Alerj garante prioridade no atendimento a pessoas com vitiligo e psoríase no Sistema Único de Saúde (SUS) e na rede privada. Essas condições afetam a pele e o bem-estar psicológico, o que justifica a necessidade de atendimento prioritário com dermatologistas e psicólogos. A medida foi sancionada pelo governador Cláudio Castro na última sexta-feira (04).
O vitiligo e a psoríase, doenças autoimunes que afetam diretamente a pele, terão atendimento preferencial nos sistemas de saúde públicos e privados. A lei, sancionada recentemente pela Alerj, prioriza pacientes que convivem com essas doenças, que muitas vezes lidam com estresse, ansiedade e depressão. Dessa forma, dermatologistas e psicólogos devem ser mais acessíveis para esses grupos.
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Além de pessoas com vitiligo e psoríase, a prioridade também deve ser compartilhada com outros grupos vulneráveis, como idosos e pessoas com deficiência, que já têm esse direito garantido por lei. O objetivo é assegurar que as necessidades dessas populações sejam atendidas de maneira mais rápida e eficiente.
Os estabelecimentos de saúde privados que não seguirem a determinação estarão sujeitos a multas que variam de R$ 1.350 a R$ 6.750, dependendo do porte da unidade. A nova regra visa garantir que todos os pacientes com essas condições tenham acesso rápido aos tratamentos.
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Embora a lei imponha penalidades ao setor privado, o governador Cláudio Castro vetou a parte que estabelecia sanções para unidades públicas que descumprissem a norma. O veto foi justificado com base na legislação, que determina que punições a servidores públicos devem ser de competência exclusiva do Poder Executivo, não do Legislativo. Dessa forma, as unidades públicas de saúde não estarão sujeitas a sanções administrativas diretamente relacionadas à nova lei.
A nova medida representa um avanço significativo para pacientes que enfrentam os desafios diários de condições autoimunes como vitiligo e psoríase. A facilidade no acesso a consultas pode reduzir os impactos psicológicos e físicos dessas doenças, promovendo uma qualidade de vida melhor.
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Com a nova determinação, há grande expectativa sobre como os sistemas de saúde, tanto públicos quanto privados, irão se adaptar. A fiscalização na rede privada já tem previsão de multas, mas o impacto nas unidades públicas ainda é uma questão em aberto.
O valor das multas para o setor privado é considerado significativo, especialmente para unidades menores. A ideia é que essa pressão financeira incentive o cumprimento imediato da nova regra, garantindo que pacientes com vitiligo e psoríase não enfrentem longas filas de espera.