Pé-de-Meia 2026: MEC divulga regras e calendário de pagamentos do programa | Reprodução

O pé de meia terá novas regras e calendário definido para 2026. O Ministério da Educação divulgou nesta quinta-feira (19) os critérios e as datas de pagamento do programa que oferece incentivo financeiro a estudantes do ensino médio da rede pública.

Criado para combater a evasão escolar, o programa busca garantir a permanência dos jovens na escola e reduzir desigualdades no acesso à universidade e ao mercado de trabalho. O benefício contempla estudantes de baixa renda inscritos no CadÚnico e matriculados regularmente no ensino médio.

O pagamento do bônus anual de R$ 1.000 será realizado entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026 para estudantes aprovados em cada um dos três anos do ensino médio em 2025. O valor funciona como estímulo à conclusão da etapa escolar.

Além disso, haverá uma parcela extra de R$ 200 destinada aos alunos que participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio de 2025, desde que tenham cursado o terceiro ano naquele ano letivo.

Outro eixo central do pe de meia é o incentivo por frequência escolar. O valor total chega a R$ 1.800, dividido em até nove parcelas ao longo de 2026, desde que o estudante mantenha presença mínima de 80% das horas letivas.

Os pagamentos do incentivo por frequência começam em março de 2026 e seguem até fevereiro de 2027, conforme cronograma definido pelo MEC. O objetivo é garantir apoio financeiro contínuo, reduzindo o risco de abandono escolar durante o ano letivo.

Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também estão incluídos no programa. Nesse caso, o valor total do incentivo é de R$ 900, dividido em quatro parcelas pagas entre março e julho de 2026.

O pe de meia foi criado pelo Governo Federal em 2024 e se consolidou como uma das principais políticas públicas voltadas à permanência escolar no ensino médio. O programa atende jovens de 14 a 24 anos da rede pública, pertencentes a famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico.

Para ter direito ao benefício, o estudante precisa possuir CPF, estar matriculado no início do ano letivo, manter frequência mínima exigida e participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O bônus final depende da aprovação no ano letivo e da participação no Enem no terceiro ano.

Com o calendário de 2026 definido, o MEC reforça que o pe de meia não é apenas um auxílio financeiro, mas uma estratégia de política educacional para garantir que mais jovens concluam o ensino médio e ampliem suas oportunidades no futuro.

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