Maricá entrega títulos de propriedade e garante segurança jurídica | Divulgação/Thamyris Mello/Prefeitura de Maricá

A titulação de imóveis em Maricá avançou com a entrega de novos documentos a moradores do Jardim Interlagos, reforçando o direito à moradia e a segurança jurídica para famílias da região.

A Prefeitura realizou, nesta quinta-feira (16/04), a entrega de cerca de 25 títulos de propriedade. A ação faz parte do Programa Melhoria Habitacional, que prevê a regularização de 58 imóveis no bairro. Com isso, moradores que viviam há anos sem documentação passam a ter o reconhecimento legal de suas casas.

Além disso, a iniciativa impacta diretamente a vida dessas famílias, já que garante estabilidade e valoriza os imóveis. A regularização também reduz riscos de conflitos e amplia o acesso a serviços e financiamentos.

Regularização garante dignidade e segurança

A proposta da Prefeitura vai além da entrega de documentos. O objetivo é assegurar que o esforço de anos seja formalmente reconhecido, evitando incertezas sobre a posse dos imóveis.

Segundo o secretário de Habitação, Marcus Bambam, a ação representa um avanço social importante. Ele destacou que a regularização transforma a realidade de quem construiu sua casa com dificuldade e agora passa a ter esse patrimônio legalmente registrado.

Enquanto isso, moradores comemoram a conquista. Após décadas vivendo com insegurança, muitos relatam alívio ao receber o título definitivo, que garante tranquilidade e reconhecimento oficial.

Programa será ampliado na cidade

A iniciativa integra o mapeamento das Áreas de Especial Interesse Social (AEIS), voltadas à urbanização e regularização de comunidades. Com isso, o município pretende expandir o programa para outros bairros.

A expectativa é atender cerca de 3 mil famílias nos quatro distritos de Maricá. Dessa forma, a política pública amplia o alcance e fortalece a inclusão social por meio da moradia regularizada.

Quem pode participar do programa

Para participar, os moradores precisam atender a alguns critérios. Entre eles:

• renda de até três salários mínimos;
• residência no imóvel há mais de um ano;
• não estar em área de risco;
• apresentar documentação que comprove posse ou propriedade.

Assim, o programa prioriza famílias que realmente dependem da regularização para garantir estabilidade e melhores condições de vida.

Impacto direto na vida das famílias

Com a titulação, os moradores passam a ter mais do que um documento. Eles conquistam segurança, valorização do imóvel e acesso a direitos que antes eram limitados.

Além disso, a medida fortalece o desenvolvimento urbano e reduz desigualdades, criando um ambiente mais organizado e justo para toda a cidade.

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