O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou uma medida para tentar aliviar o gravíssimo problema do sistema penitenciário brasileiro. Em julho, serão retomados os mutirões carcerários em todo o país, que visam revisar processos e, quando possível, substituir a prisão por medidas alternativas. Gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos, e pessoas com deficiência serão prioridade na revisão dos processos.
Além desses casos, também serão revistos processos de condenados por tráfico privilegiado que estejam cumprindo pena em regime diverso do aberto, e prisões provisórias com duração superior a 12 meses. Desde o início dos mutirões em 2008, mais de 400 mil processos foram revisados e cerca de 45 mil pessoas foram libertadas por já terem cumprido suas penas.
Para ajudar a coordenar esta empreitada voluntariosa, a presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, visitará pessoalmente as localidades em que os mutirões serão realizados. A primeira visita acontecerá dia 24 de julho em Mato Grosso, seguida de Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais e São Paulo nos dias seguintes.
A superlotação nas prisões é um problema que pode ter ressonância em toda sociedade, uma vez que a violência no sistema carcerário acaba afetando toda a população. Ontem, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou que em agosto a Corte deverá retomar o julgamento de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental na qual o Supremo declarou o “Estado de Coisas Inconstitucional” no sistema carcerário do país.
