Carro zero: Taxistas recuperam isenção de ICMS no estado do RJ
A partir de agora, a compra de carros zero quilômetro de fabricação nacional está isenta do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no estado do Rio de Janeiro. A Lei 10.430/24, sancionada pelo governador Cláudio Castro nesta quarta-feira (20/06), garante essa vantagem aos profissionais do volante até 30 de abril de 2026.
A isenção do ICMS, representa, sobretudo, uma economia significativa na compra de um novo veículo. Em contrapartida, permite a modernização da frota de táxis em todos os municípios fluminenses. E os passageiros saem ganhando com isso, pois terão um serviço mais seguro e confortável.
Assim sendo, para exercer este benefício, os taxistas devem seguir alguns requisitos básicos. Principalmente, comprovar o exercício da atividade profissional e apresentar a documentação necessária. A troca do veículo por um novo modelo só poderá ser feita após 24 meses da utilização do primeiro.
Carro zero: Taxistas recuperam isenção de ICMS no estado do RJ
A medida é vista como um importante incentivo à melhoria da qualidade do serviço prestado. Com a isenção do ICMS, os taxistas terão mais facilidade até mesmo na concorrência com os serviços de aplicativo.
A Lei 10.430/24 altera a Lei 2.398/95, que já concedia a isenção de ICMS aos taxistas, mas com prazo de vigência limitado. Já a nova lei, prorroga o benefício por mais tempo, garantindo a sua continuidade e beneficiando ainda mais os profissionais do volante.
A isenção do ICMS corresponde à luta e mobilização da categoria dos taxistas, que se uniram para reivindicar seus direitos. Somado a isso, a boa vontade das forças políticas do estado, tanto no parlamento bem como do governador Cláudio Castro, no Executivo.
