Mais de 900 mil aposentados recorrem aos Correios para contestar descontos indevidos no INSS | Antônio Cruz/Agência Brasil
Mais de 900 mil aposentados e pensionistas do INSS em todo o Brasil já buscaram atendimento nas agências dos Correios desde o dia 30 de maio para verificar se há descontos indevidos no benefício. Desse total, 488 mil beneficiários formalizaram a contestação dos valores cobrados sem autorização.
A partir desta segunda-feira (16), os aposentados que contestaram há pelo menos 15 dias úteis podem retornar às agências dos Correios para consultar a resposta das entidades responsáveis pelos descontos.
Após receber essa resposta, os beneficiários têm até 30 dias corridos para informar se concordam ou não com a justificativa apresentada. Essa manifestação pode ser feita tanto no aplicativo Meu INSS, quanto presencialmente nas agências dos Correios.
E se a entidade não responder?
Se a entidade não responder ou não apresentar documentos, o INSS automaticamente abre um processo de cobrança para exigir a devolução dos valores. Neste caso, o aposentado não precisa tomar nenhuma ação imediata, apenas acompanhar o andamento pelo Meu INSS ou pela Central 135.
O Instituto já está enviando Guias de Recolhimento da União (GRUs) para que as entidades ressarçam os valores. Caso não haja pagamento em até cinco dias úteis, o INSS encaminha o caso para a Advocacia-Geral da União (AGU) para ações judiciais.
E se a entidade disser que tem documentos ou ação na Justiça?
O beneficiário precisa informar se aceita ou não a resposta. O prazo é de 30 dias corridos após receber a justificativa. Isso pode ser feito:
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Pelo Meu INSS (função ativa desde 9 de junho);
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Ou presencialmente nos Correios, mas após 15 dias úteis da contestação inicial, que é o prazo para a resposta da entidade.
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Se a informação não aparecer imediatamente no sistema após esse prazo, é recomendado aguardar, pois o processamento ocorre de forma gradual devido ao grande volume.
Atenção aos golpes!
O INSS alerta que não envia mensagens via WhatsApp, SMS, e-mail ou ligações com links. Todos os procedimentos oficiais devem ser feitos exclusivamente pelos canais autorizados: Meu INSS, site, aplicativo ou pela Central 135.
Onde conferir as agências dos Correios habilitadas:
A lista completa está disponível no site dos Correios ou na Central 135.
