A nova realidade do vale-transporte: créditos remanescentes no RioCard | Reprodução Publieditorial
Em uma nova etapa para a mobilidade urbana, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) avança com o Projeto de Lei 708/19, que promete uma mudança significativa para os usuários do RioCard na modalidade vale-transporte. Com a aprovação em primeira discussão nesta terça-feira (22), a proposta estabelece que os créditos remanescentes do cartão poderão ser utilizados mesmo após o limite diário do bilhete único, que atualmente restringe o uso a três viagens por dia e a dois modais por trecho.
A história por trás do Projeto de Lei 708/19, proposto pela deputada Martha Rocha (PDT), revela uma realidade enfrentada por muitos trabalhadores.
“Essa legislação visa corrigir a distorção na atual norma, que limita a mobilidade do cidadão e impede a aquisição de novas passagens de forma eletrônica durante o deslocamento”, declarou a autora, destacando a urgência de uma resposta legislativa que amplie os direitos dos usuários.
Deputada Martha Rocha (PDT), responsável pelo PL 708/19
Um passo rumo à acessibilidade
A Lei 5.628/09, que instituiu o bilhete único nos serviços de transporte coletivo intermunicipais, já oferece um suporte importante para os trabalhadores. No entanto, a introdução de um mecanismo que permita a utilização dos créditos excedentes é vista como uma inovação crucial. Imagine um trabalhador que, após o uso das três viagens diárias, se vê diante da necessidade de uma passagem adicional para chegar em casa. A nova proposta se propõe a eliminar esse obstáculo, trazendo alívio e praticidade à vida cotidiana.
O caminho da aprovação
Ainda há um longo percurso até a implementação total da medida. A proposta precisa passar por uma segunda votação na Alerj. Neste momento, o debate em torno do projeto é acalorado, refletindo diferentes perspectivas sobre a mobilidade e os direitos dos cidadãos. A expectativa é que, com a aprovação definitiva, a nova regra entre em vigor, beneficiando uma parcela significativa da população que depende do transporte público para suas atividades diárias.
O Projeto de Lei 708/19 não é apenas uma questão de legislação; ele representa um compromisso com a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos fluminenses. A luta por uma mobilidade mais eficiente e inclusiva é contínua, e cada passo nesse sentido é um avanço em direção a uma sociedade mais justa.
Com essa mudança, espera-se que a mobilidade urbana no Rio de Janeiro seja mais acessível e que os direitos dos trabalhadores sejam garantidos, refletindo um compromisso com a justiça social e a dignidade dos cidadãos.
