Niterói terá pontos de apoio com banheiro e refeitório para entregadores | Reprodução/iFood
A Prefeitura apresentou, nesta quinta-feira (23), o Programa de Apoio aos Entregadores de Niterói, que prevê estruturas com banheiro, refeitório e estacionamento para motos e bicicletas. O projeto também cria um cadastro municipal e áreas exclusivas para a retirada de pedidos.
O prefeito Rodrigo Neves recebeu representantes da categoria para detalhar a proposta. Segundo a administração municipal, o texto será encaminhado à Câmara Municipal de Niterói em agosto para análise dos vereadores.
Programa prevê cinco pontos de apoio
A proposta prevê a instalação de cinco pontos de apoio, distribuídos pelas principais regiões de Niterói:
- Centro;
- Região Norte;
- Região Sul;
- Pendotiba;
- Região Oceânica.
Os espaços deverão oferecer condições para descanso, alimentação e higiene durante a jornada de trabalho.
Cada unidade contará com:
- estacionamento para motos e bicicletas;
- banheiros;
- área de descanso;
- refeitório;
- micro-ondas.
Dessa forma, os profissionais poderão realizar pausas em estruturas adequadas, sem depender exclusivamente de estabelecimentos comerciais.
Cadastro terá identificação por QR Code
O projeto de lei também institui o Cadastro Municipal de Entregadores.
Os profissionais inscritos receberão uma identificação oficial por meio de QR Code. Além disso, o registro permitirá que a Prefeitura conheça melhor o perfil e a distribuição da categoria no município.
Segundo a proposta, apenas os entregadores cadastrados poderão utilizar os pontos de apoio do programa.
Os dados também poderão orientar políticas relacionadas à mobilidade, segurança viária, capacitação e condições de trabalho.
Treze pontos facilitarão retirada de pedidos
Além das cinco estruturas permanentes, o município pretende criar inicialmente 13 pontos de coleta.
Esses espaços funcionarão como áreas exclusivas para paradas rápidas durante a retirada de encomendas em restaurantes, lojas e outros estabelecimentos.
Assim, motociclistas e ciclistas poderão aguardar ou recolher pedidos sem ocupar irregularmente calçadas, faixas de circulação ou vagas destinadas a outros veículos.
A Prefeitura definiu as regiões a partir de estudos de georreferenciamento e do mapeamento de áreas com maior concentração comercial e demanda por entregas.
Projeto busca melhorar mobilidade e segurança
A criação das áreas de coleta pretende reduzir conflitos no trânsito e organizar a circulação nos pontos mais movimentados.
Atualmente, entregadores frequentemente precisam parar por poucos minutos em locais sem vagas específicas. Consequentemente, podem surgir riscos para os profissionais, pedestres e demais condutores.
Com as áreas exclusivas, o município espera melhorar a segurança viária e diminuir interferências no fluxo de veículos.
Rodrigo Neves destaca reconhecimento da categoria
Rodrigo Neves afirmou que o programa reconhece a importância dos entregadores para o funcionamento da cidade.
“Vamos encaminhar o projeto de lei à Câmara Municipal para instituir essa política pública, criar o Cadastro Municipal de Entregadores e implantar pontos de apoio e de coleta em diferentes regiões”, declarou.
Segundo o prefeito, a proposta busca ampliar o diálogo e garantir melhores condições aos trabalhadores que transportam alimentos, documentos e mercadorias diariamente.
Entregadores participaram da elaboração
A Prefeitura informou que construiu o projeto após reuniões com representantes dos trabalhadores.
A discussão também passou por uma audiência pública realizada na Câmara Municipal.
Dessa maneira, os entregadores apresentaram demandas relacionadas à falta de locais para descanso, uso de banheiros, alimentação e segurança durante o trabalho.
O presidente da Associação Voz dos Entregadores Niterói, Mister Sousa, avaliou que o programa representa um reconhecimento esperado pela categoria.
Grupo de trabalho reuniu diferentes órgãos
A elaboração da proposta envolveu um grupo de trabalho formado por diferentes setores municipais.
Participaram:
- Secretaria Executiva;
- NitTrans;
- Coordenadoria Niterói de Bicicleta;
- Secretaria de Urbanismo;
- Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade.
A participação de áreas distintas permitiu discutir desde a localização dos espaços até os impactos sobre circulação, estacionamento e uso do solo.
Município quer mapear perfil dos profissionais
O cadastro poderá ajudar a Prefeitura a identificar quantos entregadores trabalham na cidade, quais veículos utilizam e em quais regiões concentram suas atividades.
Essas informações poderão orientar futuras iniciativas de treinamento, prevenção de acidentes e acesso a serviços públicos.
Contudo, o município ainda não divulgou quais documentos serão exigidos nem como funcionará a inscrição.
Esses detalhes deverão aparecer no projeto de lei, na regulamentação ou em atos posteriores.
Câmara ainda precisará aprovar proposta
Embora o programa já tenha sido apresentado, as medidas ainda não estão em vigor.
Primeiramente, a Prefeitura enviará o texto à Câmara em agosto. Depois, os vereadores poderão analisar, apresentar emendas e votar a proposta.
Caso seja aprovado, o projeto seguirá para sanção. Em seguida, o município precisará regulamentar o cadastro, definir os endereços e preparar as estruturas.
Portanto, ainda não há uma data confirmada para o início do funcionamento dos pontos de apoio e de coleta.
Categoria cresceu com serviços por aplicativos
Os entregadores ganharam maior presença na rotina urbana com a expansão dos aplicativos de alimentação, comércio eletrônico e entregas rápidas.
Apesar da importância econômica, muitos trabalham sem acesso regular a banheiros, água, alimentação ou locais seguros para descanso.
Nesse contexto, a proposta municipal busca adaptar a infraestrutura da cidade a uma atividade que ocupa cada vez mais as ruas de Niterói.
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