Ativistas do Rio de Janeiro querem novo Código Estadual de Proteção Animal
Com a proximidade da audiência pública que irá discutir o novo Código Estadual dos Direitos dos Animais no Rio de Janeiro, um movimento articulado por ativistas de diferentes regiões do estado vem ganhando força. O grupo, composto por representantes de diversos municípios, organiza uma força-tarefa para debater propostas nesse sentido. Sobretudo, com o objetivo de levar as sugestões para incorporar ao texto do Projeto de Lei nº 4120/2024, medida que vai implantar a nova legislação.
A iniciativa é idealizada pela jornalista Patrícia Nunes, presidente do Instituto Segunda Chance e colunista do Folha do Leste. Ela visa garantir que o documento final seja o mais abrangente e protetivo possível. Principalmente, contemplando todas as realidades enfrentadas pelos animais em situação de vulnerabilidade no estado.
Integram o grupo representantes de municípios como como Rio das Ostras, Itaperuna, Petrópolis, Cabo Frio, Iguaba, Rio de Janeiro, Maricá, São Pedro da Aldeia, Niterói, entre outros.
“O objetivo é unir vozes de ativistas sérios e comprometidos que, a partir da vivência direta com a causa animal, possam contribuir com um olhar técnico e social. Não se trata de um encontro político, mas de um grupo de trabalho voltado exclusivamente à construção de um Código que realmente represente um instrumento de proteção legítimo aos animais, aos protetores e a toda a sociedade”, destaca Patrícia.
O encontro acontecerá no próximo dia 21 de junho, às 13h, em Maricá, prometendo se tornar um importante espaço de escuta e formulação de propostas. Patrícia quer que as contribuições coletadas influenciem positivamente o processo legislativo, acima de tudo, resultando em avanços concretos na política pública de proteção animal no estado.
Atualmente, o Rio de Janeiro enfrenta uma situação considerada de emergência em relação à causa animal. Ocorrem, segundo Patrícia, casos diários de abandono, assim como de maus-tratos. Ela ainda cita a falta de políticas efetivas de controle populacional, bem como de atendimento veterinário e fiscalização.
“A construção de um Código moderno, eficiente e conectado à realidade dos municípios é vista pelos protetores como um passo essencial para a transformação desse cenário”, diz Patrícia.
