TRE-RJ inicia julgamento de cassação de Cláudio Castro e Thiago Pampolha

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TRE-RJ inicia julgamento de cassação de Cláudio Castro e Thiago Pampolha | Tomaz Silva/Agência Brasil

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) começa nesta quinta-feira a analisar o pedido de cassação do governador Cláudio Castro (PL), assim como do vice Thiago Pampolha (MDB) por supostas irregularidades em gastos na campanha eleitoral de 2022. O Ministério Público Eleitoral apontou a falta de comprovação adequada de cerca de R$ 10 milhões em despesas. Ambos negam as acusações.

A defesa de Castro apresentou um laudo pericial para comprovar que as empresas contratadas prestaram os serviços. O MP, no entanto, identificou irregularidades na contratação de oito empresas, cujos sigilos fiscais foram quebrados por decisão do TRE-RJ. O governador afirmou que sua defesa já forneceu todos os esclarecimentos e que as provas demonstram a inexistência de ilegalidades.

“Vale ressaltar que, em outro processo, no ano passado, os membros do TRE ratificaram, por unanimidade, a aprovação das mesmas contas sem ressalvas, com base no parecer técnico do próprio tribunal”, declarou Castro.

Vice-governador

A defesa de Pampolha argumentou que ele se juntou à chapa apenas 20 dias antes da eleição de 2022. Por isso, não poderia ser responsabilizado por eventuais irregularidades. Os advogados destacaram que o laudo encomendado por Castro não apontou inconformidades financeiras nos contratos.

Thiago Pampolha se defende mantendo distância de Cláudio Castro | Divulgação

O TRE-RJ aprovou as contas da campanha de Castro com ressalvas em novembro de 2022, determinando a devolução de R$ 223,9 mil aos cofres públicos devido a inconsistências em serviços advocatícios e material impresso. O MP recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ainda não julgou o caso.

Em outra frente, o MP solicitou a ampliação das investigações sobre fornecedores da campanha. O TRE-RJ autorizou a quebra de sigilo de oito empresas suspeitas de não possuírem sede física ou capacidade operacional para os serviços contratados.

Por fim, o MP defende a cassação do mandato, alegando que os indícios vão além de falhas formais e configuram uso ilícito de recursos públicos. Em resumo, isso teria impactado o resultado das eleições de 2022.