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TRE-RJ garante transporte público gratuito nas eleições

TRE-RJ garante transporte público gratuito nas eleições

TRE-RJ garante transporte público gratuito nas eleições | Tânia Rêgo/Agência Brasil

O transporte público será gratuito nos dias 6 e 27 de outubro em várias cidades do estado do Rio de Janeiro, incluindo São Gonçalo, Niterói, Itaboraí e Maricá. A medida, que visa facilitar o acesso ao pleito eleitoral, foi anunciada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) e atende à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Todos os modais de transporte, como ônibus, trem, barcas, BRT e VLT, estarão disponíveis sem cobrança de tarifa.

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Segundo o TRE-RJ, a gratuidade será aplicada nos dias 6 e 27 de outubro, quando os eleitores precisarão votar. A segunda data está reservada para o segundo turno, caso necessário. A medida tem como objetivo garantir que os eleitores possam se deslocar até os locais de votação, independentemente da sua condição econômica ou localização, favorecendo a participação massiva no processo democrático.

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Ainda de acordo com a determinação, o serviço de transporte deverá operar com a mesma frequência de dias úteis, oferecendo maior comodidade aos eleitores. Para conferir detalhes sobre horários e itinerários, os cidadãos podem acessar o site oficial do TRE-RJ, onde todas as informações estão disponíveis.

O TRE-RJ reforça que a oferta de transporte gratuito por candidatos, partidos ou federações partidárias segue proibida, com o intuito de manter a lisura e a neutralidade do processo eleitoral. A medida evita a influência de votos por meio de oferecimento de transporte aos eleitores, o que é passível de punição.

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