Brasil
Regulamentação de apostas online fica pronta até julho
A regulamentação do mercado de apostas online no Brasil está em andamento e será concluída ...
Brasil
TCU aponta riscos em projetos de IA e pede cautela ao governo
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou nove riscos em projetos de lei sobre ...
Rio de Janeiro - Capital
Rio: Motoristas de aplicativo protestam contra projeto de lei
Centenas de motoristas de aplicativo do Rio de Janeiro realizaram uma manifestação nesta terça-feira (26) ...
Niterói
Auditores de Niterói na regulamentação da Reforma Tributária
A Reforma Tributária sobre o Consumo, aprovada no final de 2023, está em fase de ...
Niterói
Nova tarifa de ônibus em Niterói será conhecida apenas após regulamentação
Na última sexta-feira (23), o prefeito de Niterói, Axel Grael (PDT), sancionou Projeto de Lei ...
Brasil
Moraes reforça defesa por regulamentação das redes sociais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou a defender, nesta segunda-feira ...
Brasil
Supremo retoma nesta quarta julgamento sobre licença-paternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13) o julgamento que pode determinar ao ...
Brasil
Anvisa discute nesta sexta-feira regulamentação de cigarro eletrônico
Nesta sexta-feira (1º), a diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avalia se ...
Estado do Rio de Janeiro
Estado pode regulamentar “Carreirão” depois de 13 anos
A Lei 5772/2010, que ficou conhecida como “Carreirão”, pode ser regulamentada 13 anos após ser ...
Cotidiano
Restrições para ciclomotores começam a valer em Niterói
Começam a valer, nesta terça-feira (8), as diretrizes para regulamentação e fiscalização da circulação de ...
