Estado do Rio de Janeiro
Rio regulamentará Conselho Estadual de Meio Ambiente
O funcionamento do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Conema) passa a ser regulamentado pela Lei ...
Esportes
Lei Geral reconhece esporte como atividade de alto interesse social
O projeto da Lei Geral do Esporte (LGE) foi aprovado na noite desta terça-feira (9) pelo Senado, ...
