Professores encerram greve no Rio após aprovação do PLC 186/2024, mas permanecem em alerta para retomar paralisação.
Os professores municipais do Rio de Janeiro decidiram, nesta sexta-feira (6), encerrar a greve iniciada em 25 de novembro. A decisão ocorreu durante assembleia no Club Municipal, na Tijuca, Zona Norte da cidade. Apesar disso, a categoria manteve o “estado de greve” e informou que pode retomar o movimento caso não haja progresso nas negociações com a prefeitura.
O motivo da paralisação foi a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 186/2024, aprovado na Câmara Municipal na última quinta-feira (5). O texto, que altera o estatuto dos servidores municipais e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos educadores, foi aprovado com 31 votos favoráveis e 15 contrários.
Mudanças no estatuto e no PCCR
O PLC 186/2024, de autoria do Poder Executivo, recebeu 47 emendas durante o processo de votação. Destas, oito foram incorporadas ao texto final. As alterações incluem mudanças nas condições de trabalho, além de impactos diretos na remuneração e na progressão de carreira dos educadores.
Nos próximos dias, o texto final será apresentado para verificação e, em seguida, enviado ao prefeito. O chefe do Executivo terá até 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto, após o recebimento oficial.
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Estado de greve permanece
A categoria destacou que o encerramento da greve não significa o fim da mobilização. Os professores afirmaram que continuarão atentos ao andamento das negociações e aos desdobramentos do PLC. Caso não haja avanços significativos, a paralisação poderá ser retomada.
A decisão de manter o estado de alerta reflete a preocupação da classe com as mudanças propostas no estatuto e no PCCR, que, segundo eles, podem afetar diretamente as condições de trabalho e os direitos conquistados ao longo dos anos.
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Próximos passos da tramitação do PLC
Com a aprovação do PLC na Câmara, a próxima etapa será a análise detalhada do texto final pelos vereadores. Após a validação, o documento será enviado ao prefeito para a decisão final sobre sanção ou veto. O prazo estipulado para este procedimento é de 15 dias úteis, contados a partir do recebimento do texto.
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