Foto: Tânia Rêgo – Agência Brasil
Um novo marco na luta pela reintegração social da população em situação de rua foi inaugurado nesta semana no Rio de Janeiro. O Centro de Atendimento Integrado reúne, em um só local, serviços prestados por órgãos federais, estaduais e municipais, com foco no acesso à Justiça e na expedição permanente de documentos.
Localizado na Rua Senador Pompeu, junto à Central do Brasil, o centro funcionará de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h. A iniciativa busca solucionar de forma eficaz as diversas dificuldades enfrentadas por essa parcela da população.
“O projeto resgata a esperança, a dignidade e a cidadania das pessoas, assegurando o cumprimento dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. Facilitar o acesso à Justiça e mostrar que o Estado as acolhe é fundamental para a reinserção social e a construção de uma nova história de vida”, afirma o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Cardozo.
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O espaço de 300m² oferece atendimento prioritário, desburocratizado e humanizado, contando com equipe multidisciplinar capacitada na garantia dos direitos humanos das pessoas em situação de rua.
Diversas instituições se uniram para o sucesso do projeto, incluindo os tribunais de Justiça do Rio, Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região e o Ministério do Trabalho.
Também participam o Ministério Público do Trabalho, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o governo estadual e a prefeitura do Rio, os ministérios públicos estadual e Federal, as defensorias públicas da União e do Estado, o Detran, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Receita Federal, o Comando Militar do Leste, a Associação de Registradores de Pessoas Naturais, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Fundação Leão XIII.
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A coordenação do projeto está sob a responsabilidade dos desembargadores Renata Cotta, Renata Fadel e Vitor Marcelo Rodrigues, da Comissão de Articulação de Programas Sociais do TJRJ. A escolha da Central do Brasil se deu por ser a área com maior concentração de pessoas em situação de rua na cidade, segundo o Censo de 2022.
O município do Rio tem cerca de 8 mil pessoas nessa condição. A localização também é próxima a um restaurante popular e a um hotel popular a ser inaugurado na região. O imóvel foi disponibilizado pelo governo do estado.
Enfim, a Comissão de Articulação de Programas Sociais do TJRJ tem planos de levar o projeto a Niterói e à Baixada Fluminense até o fim do ano. Assim, expandindo o acesso à Justiça para essa população.
