Quem pode viajar de graça nas eleições 2026 no RJ? | Fernando Frazão/Agência Brasil
Todos os eleitores do Estado do Rio de Janeiro têm direito ao transporte coletivo gratuito neste domingo (4). A regra vale para serviços municipais, intermunicipais e metropolitanos durante o primeiro turno das Eleições 2026.
A gratuidade, porém, não funciona exatamente da mesma maneira em todas as cidades. Horários e modalidades mudam conforme a operação definida por cada município ou pelo Governo do Estado.
Além disso, algumas regras locais são mais amplas. Em Niterói, por exemplo, qualquer passageiro pode usar os ônibus municipais sem pagar, mesmo que não seja eleitor ou não esteja indo votar.
Gratuidade é garantida aos eleitores
A regra nacional determina que o Poder Público ofereça gratuitamente transporte coletivo urbano municipal, intermunicipal e metropolitano nos dias de votação.
O serviço deve funcionar com frequência compatível com a dos dias úteis. Além disso, não pode haver distinção entre eleitores na oferta do transporte.
No Rio de Janeiro, o TRE-RJ confirmou que a gratuidade alcança ônibus municipais e intermunicipais, além de trens, metrô, barcas, BRT e VLT.
Precisa mostrar título de eleitor?
A regulamentação geral do TSE e do TRE-RJ não estabelece apresentação do título de eleitor como condição para usar o transporte coletivo gratuito.
Em Niterói, a situação é ainda mais clara. A regra municipal determina que os ônibus sejam gratuitos para todos os passageiros, sem necessidade de título ou comprovação de que a pessoa está indo votar.
Portanto, não se deve confundir o documento necessário para votar com eventual requisito para embarcar.
Para votar, o eleitor precisa apresentar documento oficial com foto. Já o título eleitoral não é obrigatório na seção.
Quem não vai votar também viaja de graça?
Aqui é preciso separar a regra estadual das normas municipais.
A Justiça Eleitoral assegura o transporte gratuito a todos os eleitores. A norma federal determina que o benefício seja oferecido sem distinção entre eles.
Em Niterói, a legislação municipal vai além: a gratuidade alcança todos os usuários dos ônibus municipais, independentemente da condição de eleitor.
Em São Gonçalo, o decreto municipal suspende a cobrança da tarifa aos usuários dos ônibus entre 7h e 18h.
No Rio, a Prefeitura anunciou a suspensão da cobrança nos serviços municipais entre 6h e 20h, incluindo ônibus, BRT, VLT, vans e cabritinhos.
Crianças e acompanhantes entram automaticamente?
A regra eleitoral estadual garante expressamente a gratuidade aos eleitores.
Por isso, não é correto concluir apenas pela resolução eleitoral que qualquer acompanhante ou pessoa não eleitora possui gratuidade em todos os sistemas do Estado.
Isso depende também da regulamentação de cada serviço.
Niterói é novamente um exemplo diferente, porque a legislação municipal estende a gratuidade eleitoral a qualquer usuário do ônibus municipal.
Ônibus intermunicipais também serão gratuitos
Sim. A gratuidade eleitoral não se limita aos ônibus que circulam dentro das cidades.
O TRE-RJ confirmou transporte gratuito também nos ônibus intermunicipais e sistemas metropolitanos.
Isso interessa especialmente a quem precisa circular entre Niterói, São Gonçalo, Maricá, Itaboraí e Rio no domingo.
Os horários, contudo, precisam ser observados conforme a operação correspondente.
Barcas, metrô e trens entram na regra
Também entram.
O TRE-RJ relaciona expressamente:
- ônibus municipais;
- ônibus intermunicipais;
- trens;
- metrô;
- barcas;
- BRT;
- VLT.
Portanto, a gratuidade eleitoral não é apenas uma política de ônibus.
Uber, táxi e aplicativos serão gratuitos?
Não pela regra eleitoral do transporte coletivo.
Táxis e aplicativos podem funcionar normalmente no dia da eleição, mas a determinação de gratuidade trata do transporte coletivo oferecido pelo Poder Público.
A resolução eleitoral permite a circulação de táxis, aplicativos e serviços semelhantes, mas não determina que essas viagens sejam gratuitas.
Pessoas com deficiência têm serviço específico
Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida também puderam solicitar transporte especial gratuito por meio do programa Seu Voto Importa.
Esse serviço é diferente do transporte coletivo comum e dependeu de pedido antecipado e disponibilidade de veículos.
Para os demais eleitores, permanece a gratuidade dos sistemas regulares de transporte público.
Horários mudam de cidade para cidade
O direito à gratuidade não significa que todos os sistemas adotaram a mesma janela de funcionamento gratuito.
Por exemplo:
Niterói: ônibus municipais gratuitos durante todo o domingo.
São Gonçalo: das 7h às 18h.
Rio de Janeiro: das 6h às 20h.
Maricá e Itaboraí já possuem Tarifa Zero permanente em seus sistemas municipais.
Por isso, o passageiro que pretende combinar dois municípios ou diferentes modalidades deve conferir a operação de cada serviço.
