Planos de saúde e direito do consumidor: uma nova obrigação para as operadoras
O Projeto de Lei 3340/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe que os planos de saúde forneçam carteiras físicas aos usuários, ...
Tribunal de Justiça do RJ define presidente para 2025
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) anunciou na segunda-feira (25/11) que o ...
Juiz dá à camareira de motel algo que ela sempre esperou
Uma decisão judicial condenou um motel em Sobral, no Ceará, a pagar o adicional de ...
STF exige mais informações sobre câmeras corporais de São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou nesta quinta-feira (21) que ...
MPRJ expõe ações para reduzir letalidade policial no Rio de Janeiro
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), representado pelo procurador-geral de Justiça ...
10 dos 21 torcedores do Peñarol são soltos pela Justiça
A Justiça do Rio determinou nesta terça-feira (5) a soltura de 10 dos 21 torcedores uruguaios ainda detidos após o confronto ocorrido no ...
Feminicídio: nova lei aumenta pena máxima no Brasil
Milhares de mulheres compartilham uma história dolorosa, apesar de viverem em locais e realidades distintas. ...
Assassinos de Marielle e Anderson condenados a mais de 70 anos
Após dois dias de julgamento, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), ...
DPU e MPF acionam justiça para proteção de defensores dos direitos humanos no Rio
A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) acionaram a justiça ...
Justiça converte prisão de 21 uruguaios após confusão no Rio
A Justiça do Rio de Janeiro converteu a prisão em flagrante de 21 uruguaios em ...
