Projeto cria Lei Juliana Marins para bancar traslado de brasileiros mortos no exterior | Divulgação/Senado
A Lei Juliana Marins pode mudar a forma como o Brasil lida com brasileiros mortos no exterior. O projeto, apresentado nesta quarta-feira (25) pelo senador Romário (PL-RJ), busca garantir que o governo federal custeie, de forma excepcional, o translado ou a cremação de corpos quando as famílias não puderem arcar com as despesas.
A proposta ganhou urgência após a morte de Juliana Marins, jovem de Niterói que caiu de uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia. Sem amparo do Itamaraty, a família recorreu a campanhas de arrecadação. A situação gerou comoção nacional e levou Romário a propor a nova legislação.
“Para jamais esquecermos a dor dessa família, que terá que arcar sozinha com todas as despesas para trazer o corpo da filha para o último adeus, vou trabalhar pela aprovação célere da Lei Juliana Marins. Não se trata de um benefício automático, mas de garantir dignidade. O estado não pode cruzar os braços quando uma família brasileira enfrenta uma tragédia do outro lado do mundo sem nenhum apoio”, reforçou o senador.
Projeto cria Lei Juliana Marins para bancar traslado de brasileiros mortos no exterior | Reprodução
Juliana foi encontrada morta após quatro dias de buscas. O corpo dela foi resgatado na manhã desta quarta-feira (horário de Brasília), e, segundo informações locais, ainda enfrentaria horas de transporte terrestre até o posto de Sembalun, de onde seguirá de avião até o hospital Bayangkara.
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Diante da negativa oficial do Ministério das Relações Exteriores, que se baseia no Decreto nº 9.199/2017 — o qual veda o custeio de traslados —, o jogador Alexandre Pato se ofereceu para pagar as despesas. “Quero pagar esse valor para que todos tenham paz e para que ela possa descansar ao lado da família”, declarou o atleta.
Romário reforçou que países desenvolvidos já possuem protocolos semelhantes.
A Lei Juliana Marins pretende preencher essa lacuna legal, permitindo que o Brasil atue com responsabilidade diante de tragédias fora de seu território. O projeto segue agora para tramitação no Senado.
