Foto: Paulo Pinto – Agência Brasil
O Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC), inicia nesta segunda-feira (25) o pagamento do Incentivo-Matrícula, uma parcela única de R$ 200 para estudantes do ensino médio público. Uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcará o início dos pagamentos.
O depósito será feito de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos:
- 26 de março: nascidos em janeiro e fevereiro;
- 27 de março: nascidos em março e abril;
- 28 de março: nascidos em maio e junho;
- 1º de abril: nascidos em julho e agosto;
- 2 de abril: nascidos em setembro e outubro;
- 3 de abril: nascidos em novembro e dezembro.
O MEC informa que o Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.
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Dessa forma, para alunos menores de idade, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta. Isso pode ser feito em uma agência da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Alunos maiores de 18 anos já têm acesso liberado à conta.
O incentivo é pago apenas uma vez ao ano, mesmo que o estudante transfira de escola.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Foto Arte/Arte/Ministério da Educação – Arte/Ministério da Educação
Assim, alunos que abandonaram a escola e retornaram ou foram reprovados podem receber o Incentivo-Matrícula mais uma vez.
Para o pagamento do Incentivo-Matrícula, o MEC utilizou informações enviadas pelas redes de ensino entre 29 de fevereiro e 8 de março.
Redes que não compartilharam as informações podem ter impacto no pagamento dos incentivos.
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Contudo, estudantes que não forem contemplados neste primeiro período podem receber o pagamento até 1º de julho, caso as redes de ensino atualizem as informações de matrícula até 14 de junho.
Sendo assim, o Pé-de-Meia visa promover a permanência e a conclusão do ensino médio. Assim, o programa oferece R$ 200 mensais (sacáveis a qualquer momento) e R$ 1.000 ao final de cada ano concluído (retiráveis após a conclusão do ano letivo).
Dessa forma, com todas as parcelas e depósitos, o valor total pode chegar a R$ 9.200 por aluno, incluindo um adicional de R$ 200 pela participação no Enem.
Enfim, em caso de dúvidas, os estudantes podem consultar a seção de Perguntas Frequentes no portal do MEC, ligar para o Fale Conosco (0800 616161) ou acessar o portal de atendimento (opção 7, assunto Programa Pé-de-Meia).
