Créditos: Agência Brasil
O Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do governo federal voltada para incentivar estudantes de baixa renda a concluírem o ensino médio, está com o prazo de adesão se encerrando no próximo domingo, dia 25. Esta é a última oportunidade para que as redes federais, estaduais, distrital e municipais de ensino formalizem o compromisso com o programa.
Instituído como uma espécie de poupança, o Pé-de-Meia busca motivar jovens de baixa renda a completarem seus estudos do ensino médio. Para aderir, as secretarias de Educação devem realizar os procedimentos por meio do módulo específico no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Ao assinarem o termo de compromisso, as autoridades indicam quem será responsável pelo envio mensal das informações dos alunos ao MEC.
Podem ser beneficiados jovens regularmente matriculados no ensino médio na rede pública, pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218. No caso da educação para jovens e adultos, o benefício é destinado à faixa etária de 19 a 24 anos.
O programa oferece diversos incentivos aos estudantes do ensino médio, incluindo auxílio à matrícula, frequência, conclusão e participação no Enem. O incentivo à matrícula é pago uma vez por ano, enquanto o de frequência é distribuído em nove parcelas mensais para aqueles que comparecem a pelo menos 80% das aulas. Já o incentivo à conclusão é concedido ao final de cada série e o incentivo ao Enem é pago uma única vez.
Ao longo dos três anos do ensino médio, o estudante poderá receber um total de R$ 9,2 mil em incentivos, desde que cumpra todos os requisitos estabelecidos. Os valores serão depositados em uma conta em nome do aluno, de forma pessoal e intransferível, não entrando no cálculo da renda familiar ou no recebimento de outros benefícios sociais.
