Pescador é fisgado pela polícia em área proibida em Niterói | Divulgação
Um homem foi detido por pesca ilegal em Itacoatiara, na Região Oceânica de Niterói, nesta terça-feira (15). A ação ocorreu dentro da Reserva Extrativista Marinha de Itaipu, onde a atividade é proibida por lei.
Segundo a Polícia Federal, a prisão foi realizada por agentes do Núcleo de Repressão a Crimes Ambientais da Delegacia de Niterói. O homem foi flagrado em plena atividade de pesca ilegal em Itacoatiara. Com ele, os agentes apreenderam aproximadamente 400 kg de pescados.
Materiais apreendidos e destino social dos peixes
A maioria dos pescados era composta por sardinhas da espécie “boca torta”. O material apreendido foi doado para a associação de moradores de uma comunidade da região. A iniciativa visa promover apoio social com peixes que não podem ser comercializados.
Durante a operação, também foi recolhida uma rede de pesca de 200 metros. Esse tipo de equipamento é proibido, conforme determina a Resolução do Inea n.º 186/2019, que rege a atuação dentro da Resex Marinha.
Regras e proteção da reserva extrativista
A Resex Marinha de Itaipu tem como finalidade preservar o modo de vida dos pescadores artesanais locais. Além disso, busca garantir o uso sustentável dos recursos naturais.
+ MAIS NOTÍCIAS DO RIO DE JANEIRO? CLIQUE AQUI
A legislação em vigor proíbe a utilização de redes do tipo “traineira”, conforme descrito em trecho da resolução: “(…) 4.4. Fica proibida a utilização de redes do tipo ‘traineira’, não importando a arqueação bruta da embarcação (…)”.
Encaminhamento à Justiça e penalidades previstas
Após a detenção, o suspeito foi conduzido ao sistema prisional do estado do Rio de Janeiro. Ele permanecerá custodiado e responderá por crime ambiental. A pena prevista para a prática de pesca ilegal pode chegar a três anos de reclusão, além do pagamento de multa.
A Polícia Federal informou que outras ações de fiscalização estão previstas para ocorrer na região. A meta é impedir novas infrações e proteger os recursos naturais da área marinha de conservação.
