Passageiras vão poder escolher motoristas de app em Niterói | Rovena Rosa/Agência Brasil
Lei garante escolha de motoristas mulheres em Niterói foi sancionada pelo prefeito Rodrigo Neves nesta quarta-feira (9). A medida exige que empresas de transporte por aplicativo incluam uma opção que permita passageiras selecionarem motoristas do mesmo gênero. A proposta também permite que motoristas mulheres atendam exclusivamente outras mulheres.
O texto da Lei nº 64/2025 é de autoria do vereador Anderson Pipico. O objetivo principal é ampliar a segurança para usuárias e promover a inclusão de mulheres como profissionais no setor.
“O objetivo é ampliar a sensação de segurança, tanto para as passageiras quanto para as motoristas, que muitas vezes enfrentam situações de assédio, violência psicológica ou até física”, explicou.
Durante a cerimônia de sanção, o prefeito Rodrigo Neves afirmou que o projeto foi desenvolvido com a colaboração de diferentes setores da sociedade.
Este projeto é uma resposta a uma demanda legítima da sociedade. Queremos garantir mais segurança e conforto para as passageiras, permitindo que elas possam optar por motoristas do mesmo gênero. A proteção e os direitos das mulheres são prioridade, e esta lei representa um passo importante para um deslocamento mais seguro e digno, disse Rodrigo Neves.
Segurança e participação feminina em pauta
De acordo com a nova legislação, as empresas deverão adaptar seus sistemas para incluir a opção de corrida com motoristas mulheres. A iniciativa busca reduzir situações de assédio e violência durante as viagens, além de estimular o crescimento da participação feminina no setor de transporte.
A regulamentação da lei ainda está em fase de elaboração. Após esse processo, as plataformas serão notificadas e deverão cumprir a norma municipal.
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A secretária da Mulher, Thaiana Ivia, que acompanhou as discussões, afirmou que a medida representa um avanço. A primeira-dama Fernanda Sixel Neves também ressaltou a importância de políticas públicas voltadas à equidade de gênero.
“Estamos aqui para garantir que as vozes das mulheres sejam ouvidas e suas necessidades, atendidas. Com essa lei, damos um passo importante em direção a um transporte mais seguro e inclusivo”, destacou Thaiana.
“Estamos falando de uma iniciativa essencial, que não apenas protege as mulheres, mas também incentiva a sua presença no mercado de trabalho, criando novas oportunidades para motoristas do sexo feminino”, disse.
Apoio de motoristas mulheres
Lussandra Távora, integrante da Associação de Motoristas por Aplicativos do Estado do Rio de Janeiro, afirmou que a nova legislação atende a uma antiga demanda. Segundo ela, permitir que passageiras escolham motoristas do mesmo gênero trará mais tranquilidade às usuárias e valorizará a atuação feminina na categoria.
“O número de motoristas mulheres ainda é muito menor. Apesar dos avanços em legislações de proteção, muitas motoristas ainda se sentem desamparadas diante de situações de risco. O cenário é desafiador, mas com o apoio da associação, as mulheres estão ganhando mais visibilidade e espaço nesse setor. Essa lei abre uma nova perspectiva”, ressaltou Lussandra.
O vereador Anderson Pipico também reforçou que a proposta tem como foco a proteção das mulheres, tanto passageiras quanto profissionais.
