São Gonçalo terá ônibus grátis nas eleições de 2026 | Divulgação/Jonnathan Smith
Os ônibus municipais de São Gonçalo serão gratuitos nas eleições de 2026. A Prefeitura determinou a suspensão da cobrança das passagens no dia 4 de outubro, quando acontece o primeiro turno, entre 7h e 18h.
Caso haja segundo turno, a gratuidade voltará a valer em 25 de outubro, também das 7h às 18h.
Além de suspender a tarifa, o município determinou que o transporte coletivo opere com 100% da frota normalmente disponibilizada nos dias úteis durante o período. Assim, a Prefeitura pretende atender ao aumento no deslocamento de passageiros até as zonas eleitorais.
Ônibus grátis em São Gonçalo nas eleições 2026
A regra alcança o transporte coletivo municipal por ônibus. Portanto, a determinação divulgada pela Prefeitura trata das linhas que circulam sob responsabilidade do município de São Gonçalo.
O decreto suspende a cobrança da tarifa nos seguintes períodos:
| Data | Situação | Gratuidade |
|---|---|---|
| 4 de outubro | Primeiro turno | 7h às 18h |
| 25 de outubro | Segundo turno, se houver | 7h às 18h |
Durante essas faixas de horário, as empresas deverão colocar nas ruas a mesma quantidade de ônibus prevista para um dia útil normal.
Linhas terão 100% da frota de dias úteis
A quantidade de ônibus em circulação também faz parte da determinação.
Segundo a Prefeitura, todo o serviço público municipal de transporte coletivo por ônibus deverá operar com 100% da frota regularmente disponibilizada nos dias úteis.
Dessa forma, a gratuidade não deverá vir acompanhada de uma redução planejada da oferta de veículos.
A exigência também segue as regras da Justiça Eleitoral para 2026. A Resolução nº 23.759/2026 do Tribunal Superior Eleitoral determina que o poder público assegure transporte coletivo urbano municipal, intermunicipal e metropolitano gratuito nos dias de votação, com frequência compatível com a dos dias úteis.
Gratuidade deve atender eleitores sem distinção
As normas eleitorais também estabelecem limites para a oferta do transporte.
O TSE determina que a gratuidade ocorra sem distinção entre eleitoras e eleitores. Além disso, o serviço não pode veicular propaganda partidária ou eleitoral.
A regra busca separar o transporte público gratuito de qualquer iniciativa destinada a favorecer candidatura, partido, federação ou coligação.
O tribunal também estabelece que reduzir o transporte público habitualmente oferecido no dia da eleição pode, dependendo das circunstâncias, configurar infração prevista na legislação eleitoral.
Regra vale para ônibus municipais
O decreto divulgado por São Gonçalo trata especificamente dos ônibus municipais.
Assim, a medida não define, por si só, como funcionarão linhas intermunicipais ou outros sistemas de transporte. Cada serviço depende da autoridade responsável pela respectiva operação.
A Justiça Eleitoral, contudo, estabelece a oferta gratuita também no transporte coletivo intermunicipal e metropolitano nos dias de votação. A aplicação prática dessa determinação cabe aos órgãos responsáveis por cada sistema.
Em Niterói, o assunto também já entrou no calendário do transporte. O Folha do Leste mostrou anteriormente que os ônibus municipais de Niterói também terão gratuidade nas Eleições 2026.
Quando serão as eleições de 2026?
O primeiro turno das Eleições Gerais acontece em 4 de outubro.
Caso alguma disputa exija segundo turno, a nova votação acontecerá em 25 de outubro.
Em São Gonçalo, portanto, os passageiros terão gratuidade nos ônibus municipais das 7h às 18h nas duas datas, sendo a segunda condicionada à realização de segundo turno.
