Rio cria Observatório da Fome Herbert de Souza para combater insegurança alimentar | Divulgação/Carlos Magno/Governo do Rio de Janeiro
O governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, sancionou a Lei 11.179/26, que cria o Observatório da Fome Herbert de Souza. A medida foi publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (7) e prevê a criação de uma estrutura voltada ao combate da insegurança alimentar e da pobreza extrema no estado.
A iniciativa, inspirada na trajetória do sociólogo Herbert José de Souza, um dos maiores símbolos da luta contra a fome no Brasil.
🍽 Projeto vai reunir dados sobre fome no Estado
Segundo o texto da lei, o observatório terá como principal função coletar, armazenar, analisar e produzir dados relacionados à fome e à insegurança alimentar no estado.
Além disso, a estrutura deverá:
- promover integração entre órgãos públicos e sociedade civil;
- auxiliar na formulação de políticas públicas;
- orientar decisões estratégicas do poder público;
- incentivar campanhas de conscientização.
O Governo do Estado ainda definirá como o projeto funcionará na prática. A regulamentação deverá estabelecer regras sobre estrutura, composição e funcionamento da iniciativa.
📊 Relatório anual será divulgado
A nova legislação também prevê a publicação anual de um relatório sobre a situação da fome no estado do Rio de Janeiro.
O documento deverá apresentar:
- indicadores sociais;
- dados sobre insegurança alimentar;
- análises regionais;
- sugestões de políticas públicas para enfrentamento da fome.
Além disso, órgãos públicos dos três poderes e concessionárias poderão contribuir com notificações, levantamentos e campanhas relacionadas ao tema.
💰 Como o projeto poderá ser financiado
O custeio das ações poderá ocorrer por diferentes meios, incluindo:
- recursos orçamentários estaduais;
- fundos estaduais;
- convênios;
- contratos;
- acordos com entidades públicas e privadas.
As informações reunidas pelo observatório servirão como base para planejamento de ações sociais e políticas de assistência alimentar.
✊ Projeto homenageia Betinho
A proposta é de autoria da deputada estadual Renata Souza e homenageia o legado de Betinho.
Fundador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas, o sociólogo liderou, nos anos 1990, a histórica campanha Ação da Cidadania contra a fome.
O ativista ficou eternizado pelo lema:
“Quem tem fome tem pressa.”
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