OAB-RJ quer destravar fila do INSS e evitar ações judiciais

22 de junho de 2025382 visualizações0

Danielle Guimarães, vice-presidente da Comissão de Previdência Social Pública da OAB-RJ, juntamente com a presidente Ana Tereza Basilio, e Flávio Rodrigues, presidente da Comissão, dialogam sobre a pretensão da OAB-RJ quer pode colocar fim na fila do INSS em seu nascedouro | Bruno Mirandella/OAB-RJ

A fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode finalmente andar, pois a OAB-RJ quer acelerar o acesso a aposentadorias e pensões. A meta, acima de tudo, consiste em evitar que milhares de segurados precisem acionar a Justiça para garantir direitos básicos. A Comissão de Previdência Social Pública da entidade, presidida por Flávio Martins Rodrigues, articula a medida, com apoio da presidente Ana Tereza Basilio.

Com um grande número de processos parados no Poder Judiciário, a OAB-RJ pretende apresentar ao governo federal sugestões práticas para otimizar o funcionamento do INSS. Nesse sentido, uma das ideias mais ousadas visa ampliar a atuação de advogados diretamente nos processos administrativos. Principalmente, antes dos casos virarem disputas judiciais.

Para dar solidez à proposta, a OAB-RJ quer organizar diversos encontros entre advogados e representantes de diversos órgãos públicos. Por exemplo, com membros do próprio INSS, do Ministério da Previdência, TCU, AGU, Justiça Federal e outras entidades correlatas ao assunto.

O plano também se baseia em boas práticas internacionais, como o projeto CARES dos Estados Unidos. Por lá, houve redução no tempo de espera para a concessões de benefícios. Relatórios recentes do Tribunal de Contas da União também estão servindo como referência.

Em resumo, a iniciativa representa uma articulação técnica com alto impacto social, ao tentar resolver a judicialização em massa da Previdência, que sobrecarrega o sistema judiciário e penaliza os mais pobres com a espera.

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André Freitas

Diretor-Executivo e repórter do Folha do Leste e da Brasil 21 Comunicação. Radialista e Jornalista desde a década de 1990. Narrador esportivo e cronista especializado em Carnaval, com 26 coberturas presenciais na Marquês de Sapucaí. Tem vasta experiência na cobertura da editoria de política em razão dos cargos públicos que exerceu nos poderes Legislativo e Executivo: Câmaras Municipais de Niterói, São Gonçalo, Campos dos Goytacazes, além da Alerj e ainda na Prefeitura de Niterói. Dirigiu a Rádio Absoluta por 15 anos, onde apresentou programas noticiosos diários. Pela emissora, cobriu por mais de uma década a seleção brasileira de futebol e esteve em duas Copas do Mundo e uma Olimpíada. Narrador esportivo e cronista especializado em Carnaval, tem 26 coberturas presenciais na Marquês de Sapucaí. Trabalhou, também, nas rádios Campos Difusora (Campos/RJ) e (Litorânea/ES). Exerceu cargo de editor-chefe em Olho Vivo (Niterói/RJ) e A Tribuna (Niterói/RJ). Colunista do jornal O Diário (Campos dos Goytacazes/RJ).