Niterói recebe seminário inédito sobre Lei de Incentivo ao Esporte | Divulgação/Leo Zulluh/PMN
A Prefeitura de Niterói promove, nesta quarta-feira (17), o seminário “Lei de Incentivo ao Esporte: Do Tributo ao Pódio – Capacitar e Impulsionar”. O encontro acontece no Teatro Popular Oscar Niemeyer, no Centro, e reúne gestores públicos, entidades esportivas, profissionais da contabilidade e representantes do terceiro setor de todo o Estado do Rio de Janeiro.
A iniciativa, realizada em parceria com a Receita Federal do Brasil, busca ampliar o uso da renúncia fiscal como ferramenta de transformação social. Além disso, o seminário pretende qualificar instituições para elaborar projetos, captar recursos e fortalecer políticas públicas ligadas ao esporte.
Com foco técnico e institucional, o evento também reforça a cultura da cidadania fiscal. Na prática, a proposta é mostrar como empresas e contribuintes podem direcionar parte do imposto devido para projetos esportivos aprovados, sem criar custo adicional para quem participa do mecanismo.
Rodrigo Neves defende recursos na ponta
O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, afirmou que o seminário reforça o papel da cidade na construção de políticas públicas integradas. Segundo ele, o município quer simplificar os caminhos para que os recursos cheguem aos projetos sociais.
“Niterói reafirma o seu compromisso histórico com o desenvolvimento social através do esporte”, afirmou o prefeito.
Rodrigo também destacou que a cidade pretende ajudar instituições a transformar incentivos fiscais em ações concretas nas comunidades. Para ele, os recursos podem financiar projetos sociais, modernizar equipamentos públicos e ampliar oportunidades para jovens e atletas.
Isabel Swan media painel sobre captação de recursos
A vice-prefeita de Niterói e medalhista olímpica, Isabel Swan, participa da mediação de um dos painéis centrais. Ela reforçou que a Lei de Incentivo ao Esporte pode impactar diretamente a vida de atletas, projetos sociais e cidades.
Segundo Isabel, o mecanismo fortalece projetos, movimenta a economia e cria oportunidades. Por isso, ela defende mais diálogo entre poder público, iniciativa privada e organizações esportivas.
“A Lei de Incentivo ao Esporte é uma ferramenta essencial para inclusão social, formação de oportunidades e desenvolvimento das cidades”, ressaltou a vice-prefeita.
Capacitação mira projetos e grandes competições
O secretário municipal de Esporte e Lazer de Niterói, Luiz Carlos Gallo, afirmou que capacitações desse tipo aproximam poder público, empresas e realizadores. Com isso, mais projetos podem sair do papel e alcançar a população.
Para o secretário, a cidade também fortalece seu mercado regional ao qualificar profissionais e entidades. Além disso, o conhecimento técnico pode ajudar Niterói a atrair competições, ampliar investimentos e consolidar o esporte como ferramenta de inclusão.
“Niterói segue investindo no setor como ferramenta de inclusão, desenvolvimento social e geração de oportunidades”, concluiu Gallo.
Programação reúne Receita, Ministério do Esporte, Firjan e ABCR
O ciclo de painéis terá representantes de órgãos federais, estaduais, municipais e entidades ligadas ao esporte e à captação de recursos. A Receita Federal abre a programação com debate sobre leis de incentivo e cidadania fiscal.
Em seguida, o Ministério do Esporte apresenta temas ligados à governança, desenvolvimento territorial e ao Sistema da Lei de Incentivo ao Esporte. A programação também inclui painéis com a Prefeitura de Niterói, Vale, CRCRJ, SEEL/RJ, Firjan, ABCR, confederações esportivas e projetos incentivados.
Entre os nomes confirmados estão André Oliveira, do Ministério do Esporte; Carlos Tuñas Santiago, da Receita Federal; Bia Pantaleão, da Fundação Gol de Letra; Marcos Vinícius Freire, do Flamengo; Felipe Damiani, do COB; e Fernando Nogueira, da ABCR.
Serviço
Evento: Seminário “Lei de Incentivo ao Esporte: Do Tributo ao Pódio – Capacitar e Impulsionar”
Data: 17 de junho
Horário: 9h às 17h40
Credenciamento: a partir das 8h
Local: Teatro Popular Oscar Niemeyer
Endereço: Rua Jornalista Rogério Coelho Neto, s/nº, Centro, Niterói
Inscrições: gratuitas, pela plataforma Sympla
Programação
09h30 — Receita Federal do Brasil
Leis de Incentivo e Cidadania Fiscal: do Tributo à Transformação Social
Palestrante: Carlos Tuñas Santiago
10h — Ministério do Esporte
Lei de Incentivo ao Esporte: Governança, Transformação Social e Desenvolvimento Territorial
Palestrante: André Oliveira
10h30 — Intervalo
10h45 — Prefeitura de Niterói
Captação de Recursos e Execução de Projetos na Lei de Incentivo ao Esporte
Convidados: Bia Pantaleão, Marcos Vinícius Freire e Felipe Damiani
Mediação: Isabel Swan
11h15 — Vale
Parcerias que Transformam: A Atuação da Vale no Esporte Brasileiro
Palestrante: Bruno Coelho Queiroz
11h45 — CRCRJ
Contabilidade para o Terceiro Setor com Ênfase na Área de Esporte
Palestrante: Francisco José de Araújo
12h15 — Intervalo
14h — SEEL/RJ
O Jogo Fora das Quadras: Como a Lei de Incentivo Está Mudando o Esporte no Rio de Janeiro
Palestrante: Eduarda Calixto
14h30 — Firjan
O Papel dos Incentivos Fiscais no Fortalecimento do Investimento Social das Indústrias
Palestrante: Eliane Carvalhar Damasceno
15h — ABCR
O Papel dos Captadores em Projetos Esportivos Incentivados
Palestrante: Fernando Nogueira
15h30 — Intervalo
15h50 — Diálogo de Confederações
Confederações Esportivas e Incentivo Fiscal: Boas Práticas, Desafios e Resultados
Convidados: Marco Aurélio de Sá Ribeiro, da CBVela, e Kenji Saito, da CBJ
Mediação: Carolina Rique
16h20 — Ministério do Esporte
Sistema da Lei de Incentivo ao Esporte
Palestrante: André Oliveira
17h — SMEL/Niterói
Impactos de Investimentos Feitos Via Lei de Incentivo
Convidados: Sandro Felício dos Santos e Roberta Guimarães
Mediação: Zeca Azevedo
17h30 — Instituto Rumo Náutico
Impactos e Resultados ao Longo dos Anos de Incentivo ao Esporte
Convidada: Joanna Dutra
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