Prefeitura de Niterói remove deck irregular na Lagoa de Piratininga com apoio do MPRJ | Divulgação/Claudio Fernandes/Prefeitura de Niterói
A Prefeitura de Niterói realizou nesta quinta-feira (7) uma operação de remoção de um deck de madeira irregular na Lagoa de Piratininga, na Região Oceânica da cidade. A ação foi conduzida em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial em Meio Ambiente (GAEMA).
Segundo a administração municipal, a estrutura havia sido construída sem autorização, ocupando área pública ou não edificável, em desacordo com as normas urbanísticas e o Código de Posturas de Niterói.
Compromisso com o ordenamento urbano e o meio ambiente
O secretário municipal de Ordem Pública, Gilson Chagas, destacou o rigor da prefeitura com o ordenamento do espaço público:
“A ação de hoje é mais um exemplo do compromisso da Prefeitura de Niterói com o ordenamento urbano e o respeito às normas que regem o uso do espaço público. O deck foi construído de forma irregular, sem a devida autorização e em desacordo com o Código de Posturas do município. Nossa equipe notificou o responsável e atuou em conjunto com o Ministério Público para garantir a remoção da estrutura. Seguiremos firmes na fiscalização para coibir ocupações indevidas e preservar nossas áreas públicas e ambientais”, reforçou Gilson Chagas.
O secretário também afirmou que a fiscalização continuará atuando de forma firme para coibir ocupações indevidas e preservar as áreas públicas e ambientais do município.
Operação envolveu diversas secretarias
A operação contou com a atuação conjunta de várias equipes da Prefeitura, entre elas a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (Seconser) e a Fiscalização de Posturas (FIPO). O apoio técnico e jurídico foi garantido pelas equipes do GAEMA/MPRJ e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ).
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A estrutura desmontada fazia parte de um processo de fiscalização iniciado após denúncias de moradores e vistorias técnicas, que confirmaram a irregularidade da construção às margens da Lagoa de Piratininga, considerada uma das áreas ambientais mais sensíveis de Niterói.
Urbanismo com responsabilidade
A ação reflete a crescente preocupação da Prefeitura de Niterói com o crescimento desordenado e as ocupações irregulares em áreas de proteção ambiental.
A cidade vem adotando uma política ativa de fiscalização, especialmente em locais de relevância ecológica como a Região Oceânica.
