Foto: Divulgação
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Niterói está realizando o Mutirão de Identidade, iniciativa que visa erradicar o sub-registro e garantir o acesso à cidadania para pessoas em situação de vulnerabilidade social ou que tiveram seus direitos violados. A ação vai até o dia 10 de maio.
O mutirão faz parte das metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), que busca fornecer identidade legal para todos até 2030.
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Para participar, os interessados devem acessar o site e preencher um formulário com nome, número de celular e descrição da violação de direitos. A partir disso, será agendado um horário para a confecção da identidade.
O secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Niterói, Luciano da Cruz Mendonça, destaca a importância do mutirão para garantir o acesso à cidadania.
“O Mutirão de Identidade é uma forma de acelerar o cumprimento da meta estabelecida pela ONU e garantir o acesso à cidadania, principalmente, para aqueles que estão em situação de vulnerabilidade social ou tiveram os direitos violados,” explica Mendonça.
