Foto: Divulgação – Prefeitura de Niterói
A Prefeitura de Niterói divulgou, no último sábado (13), o edital de chamamento público para credenciamento das instituições particulares de ensino interessadas em participar do Programa Escola Parceira 2024. As inscrições serão abertas nesta segunda-feira (15) e se estenderão até o dia 15 de fevereiro.
O Programa Escola Parceira oferecerá 1,6 mil bolsas de estudo neste ano, com o objetivo de suprir a demanda de vagas deixada pelos alunos não atendidos no processo de matrícula da Rede Municipal de Ensino. Além do auxílio financeiro, o programa também garantirá o RioCard Acompanhante, uniforme, material pedagógico e alimentação.
“A expansão da Rede Municipal de Educação é uma necessidade atual. Neste ano, iremos inaugurar mais quatro unidades para atender a Educação Infantil. Esses investimentos são indispensáveis para suprir o aumento da demanda por vagas, que cresceu consideravelmente após a pandemia. A implementação do Programa Escola Parceira é uma maneira de garantir, a curto prazo, que as crianças que não foram contempladas na Rede Municipal tenham acesso à educação”, ressaltou Bira Marques, presidente e secretário Municipal de Educação.
As bolsas do programa são destinadas a crianças de zero a cinco anos, na Educação Infantil, em horário parcial. Serão beneficiados apenas os candidatos que estiverem na lista de espera da Rede Municipal.
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As escolas participantes receberão um valor mensal de R$ 780 por aluno, sendo acrescido do valor máximo de R$ 780 ao ano por criança para despesas com material pedagógico, consumo e uniforme. Todas as instituições deverão prestar contas.
O edital também prevê o ressarcimento do custo diário com a alimentação das crianças. A gestão do convênio será feita pela Fundação Municipal de Educação (FME), responsável pelo acompanhamento e fiscalização das normas estabelecidas no contrato.
As escolas interessadas em participar do Programa Escola Parceira deverão realizar as inscrições no período de 15 de janeiro a 15 de fevereiro, apresentando a documentação necessária no protocolo da FME, localizado na Rua Visconde do Uruguai, nº 414, Centro, Niterói, das 10h às 16h.
O edital completo está disponível para consulta no site www.educacaoniteroi.com.br. Podem aderir ao programa instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, sediadas em Niterói, desde que possuam autorização de funcionamento pelo Conselho Municipal de Educação, alvará ativo da Secretaria Municipal de Fazenda e todas as documentações de funcionamento atualizadas, incluindo as referentes às normas de segurança.
Cronograma do edital de adesão ao Programa Escola Parceira:
Período de inscrição para o credenciamento: de 15/01 a 15/02
Análise das propostas apresentadas: 15/02 a 22/02
Publicação da relação das instituições habilitadas: 23/02
Recursos: 23 a 27/02
Resultado final: 01/03
