O prefeito de Niterói Rodrigo Neves (esquerda) e o presidente da Caixa, Carlos Vieira, Foto: Divulgação.

A Prefeitura de Niterói deu início ontem, na quarta (11), à fase operacional do Fundo de Desenvolvimento Imobiliário do Centro de Niterói (FDICN). Em evento no auditório do Caminho Niemeyer, o prefeito Rodrigo Neves e o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira,  assinaram o contrato que designa a instituição bancária como Agente Operador do Fundo.

O FDICN, criado por Lei Municipal a partir das verbas do fundo soberano dos royalties do petróleo, tem o intuito de impulsionar o desenvolvimento econômico e urbano de uma ampla área. Esta compreende o Centro Histórico e partes dos bairros de São Domingos e São Lourenço. O objetivo central é oferecer e subsidiar taxas de juros para financiar projetos imobiliários como residenciais e hoteleiros – novos ou de requalificação –, além de viabilizar desapropriações estratégicas.

O prefeito de Niterói ressaltou o caráter transformador da iniciativa:

Com esse fundo pioneiro, a ideia é tornar o Centro cada vez mais atrativo.  Em abril, vamos inaugurar a primeira arena indoor do lado de cá da Baía de Guanabara.  Ao lado, teremos uma marina e um centro de convenções. Teremos a catedral que o Papa Leão já abençoou. O Centro de Niterói, que hoje tem 20 mil moradores, poderá chegar a 50 mil em 10 ou 15 anos. Após 50 anos de decadência desde a perda da capital em 1975, o Centro será o novo vetor de desenvolvimento da cidade. Nada disso seria possível sem a parceria com a Caixa Econômica”, declarou Rodrigo Neves.

Outros bancos podem complementar recursos públicos

O DCICN será o primeiro fundo municipal do Brasil e terá o foco de reduçzir os juros para financiamento de empreendimentos. Além disso, haverá o complemento dos recursos públicos com investimentos de instituições financeiras credenciadas como Agentes Financeiros. Isso deve ocorrer por meio de chamamento público em breve. Graças a esse instrumento, o valor disponível para operações pode chegar a até R$ 800 milhões.

O presidente da Caixa, Carlos Vieira, elogiou a criação do fundo e disse que o banco  sempre ajuda projetos em prol da população:

Não há resultado, se você não tiver um grande time. E eu percebo que o prefeito Rodrigo Neves escalou uma equipe altamente capacitada para fazer as grandes transformações que a cidade precisa. Me orgulha muito fazer parte disso”, disse.

O programa também tem um forte componente de geração de emprego e renda. A previsão é de cerca de 8 mil novos postos de trabalho diretos e indiretos, majoritariamente no setor da construção civil.

A secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Marcele Sardinha, destacou a abrangência do programa:

O FDICN complementará um conjunto de soluções inovadoras e essenciais para reocupar, dinamizar e alavancar a região. É um investimento fundamental no preparo da cidade para o futuro. O prefeito Rodrigo Neves mostra um olhar sensível para políticas públicas centradas nas pessoas e na capacidade de acolhimento e fortalecimento de Niterói”, destaca Sardinha.