O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou um inquérito para investigar as condições sanitárias e operacionais do PCS Lab Saleme, localizado em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. O laboratório está sob investigação devido a falhas nos testes de HIV realizados em doadores de órgãos, que resultaram na infecção de seis pacientes transplantados. Desde a descoberta dos casos, o laboratório permanece interditado.
As investigações são conduzidas pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Saúde da Região Metropolitana I. O MPRJ busca determinar se as operações do laboratório estão de acordo com as normas sanitárias e os procedimentos operacionais exigidos para análises clínicas e patológicas. Essa avaliação foi feita na portaria que deu início ao inquérito.
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Na segunda-feira (14), uma ação da Polícia Civil concluiu uma falha de controle de qualidade nos testes de diagnóstico de HIV realizados pelo PCS Saleme. Os reagentes dos testes devem ser aplicados diariamente. No entanto, as investigações indicaram uma redução na fiscalização, que passou a ser realizada semanalmente. Essa mudança, conforme apurada, estaria relacionada a uma tentativa de cortar custos e aumentar os lucros do laboratório.
Durante a Operação Verum, um dos sócios do laboratório, o ginecologista Walter Vieira, e o responsável técnico, Ivanilson Fernandes dos Santos, foram presos. Outros alvos da operação, como Jacqueline Iris Bacellar e Cleber de Oliveira Santos, estão foragidos. Jacqueline é acusada de submeter-se a um laudo com o registro profissional de uma biomédica que não atua mais na área.
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Em comunicado, o MPRJ informou que o inquérito foi instaurado na última sexta-feira (11). A partir desse inquérito, foi expedido um ofício para que o PCS suspendesse os serviços de exames laboratoriais prestados às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Austin, Comendador Soares e Vila da Cava. O secretário municipal de Saúde, Luiz Carlos Nobre Cavalcanti, foi notificado para fornecer documentos e informações no prazo de dez dias.
O MPRJ destacou que “os exames não devem ser realizados até a total purificação dos fatos e responsabilidades relacionadas aos transplantes”. Após a repercussão do caso, a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu (Semus) declarou que o contrato com o laboratório foi encerrado em fevereiro deste ano. Desde então, a responsabilidade pela administração do serviço passou a ser dos gestores da rede de atenção básica do município.
Na rede privada, a Unimed Nova Iguaçu também rompeu o contrato com o laboratório. No sábado (12), a secretária de Estado de Saúde, Claudia Mello, confirmou que o PCS Saleme não presta mais serviços a nenhuma unidade assistencial da rede.
Investigações e Responsabilidades
O MPRJ ainda investiga possíveis irregularidades no programa de transplantes do Rio de Janeiro. O órgão deu um prazo de 15 dias para que a Secretaria de Estado de Saúde envie a cópia do laudo de inspeção da Vigilância Estadual de Saúde no laboratório. Além disso, são requisitadas cópias das sindicâncias instauradas em decorrência de eventos adversos relacionados aos transplantados.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também foi solicitada para fornecer a cópia do laudo de vistoria no laboratório. O MPRJ investiga vínculos entre os proprietários da empresa e o ex-secretário de Estado de Saúde e deputado federal. Walter Vieira é casado com a tia do parlamentar, enquanto Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, o outro sócio, é primo do deputado.
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Walter Vieira, em defesa, afirmou que conhece o laboratório há mais de 30 anos. Ele garantiu que manteve a mesma equipe do Programa Estadual de Transplantes da gestão anterior. Vieira alegou que nunca participou da contratação deste ou de qualquer outro laboratório.
O secretário de Estado da Polícia Civil, Felipe Curi, garantiu que as investigações seguirão em busca de qualquer pessoa envolvida no caso. Ele afirmou que a Polícia Civil investiga factos e não indivíduos ou empresas, e que a investigação continua com a análise das provas recolhidas.
O caso também está sendo alvo de sindicâncias e investigações por parte da Secretaria de Estado de Saúde (SES), do Conselho Regional de Medicina do Rio (Cremerj), do Ministério da Saúde e da Polícia Federal. A purificação visa garantir a transparência e a responsabilidade no sistema de saúde pública.
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