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Ministério Público apresenta propostas de integração

Ministério Público apresenta propostas de integração

Ministério Público apresenta propostas de integração | Divulgação

O Ministério Público apresentou novas propostas de atuação coordenada durante o II Congresso Nacional do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), realizado entre 27 e 29 de outubro na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

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O evento resultou na Carta do Rio de Janeiro: Os Desafios do Ministério Público na Era da Inovação, que destaca a importância de um trabalho colaborativo entre todas as unidades do MP, especialmente no combate aos crimes cibernéticos.

Assinada por Jarbas Soares, procurador-geral de Minas Gerais e presidente do CNPG, e Luciano Mattos, PGJ do Rio de Janeiro e presidente de honra do congresso, a carta contém diretrizes para uma atuação mais resolutiva e integrada entre os Ministérios Públicos de todo o país. O documento foi elaborado pela Comissão Relatora e apresentado ao final do congresso.

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Entre os temas abordados, o texto enfatiza a necessidade de:

  • Uso da inteligência artificial e governança digital;
  • Proteção de dados pessoais;
  • Combate à criminalidade digital por meios inovadores;
  • Participação ativa na formulação das decisões dos Tribunais Superiores;
  • Proteção integral de vítimas vulneráveis;
  • Adoção de medidas para enfrentar as mudanças climáticas.

Durante a cerimônia de encerramento, Luciano Mattos elogiou o trabalho do CNPG e destacou o impacto positivo do evento.

“Gostaria de parabenizar o CNPG e o doutor Jarbas Soares Júnior, que, nestes seis meses de gestão, tem se dedicado ao crescimento da instituição”, declarou Mattos.

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Segundo ele, os debates reforçaram a necessidade de união do MP em prol da defesa dos interesses da sociedade.

A carta também reforça a importância da atuação integrada entre os Ministérios Públicos, unindo esforços para enfrentar desafios sociais e legais com maior eficiência.

O público pode consultar a íntegra da Carta do Rio de Janeiro: Os Desafios do Ministério Público na Era da Inovação para entender melhor as diretrizes propostas. O documento está disponível nos canais oficiais do CNPG.

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