O Ministério Público apresentou novas propostas de atuação coordenada durante o II Congresso Nacional do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), realizado entre 27 e 29 de outubro na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.
+ LEIA TAMBÉM: ►Cedae fará manutenção que afetará abastecimento em Niterói
O evento resultou na Carta do Rio de Janeiro: Os Desafios do Ministério Público na Era da Inovação, que destaca a importância de um trabalho colaborativo entre todas as unidades do MP, especialmente no combate aos crimes cibernéticos.
Assinada por Jarbas Soares, procurador-geral de Minas Gerais e presidente do CNPG, e Luciano Mattos, PGJ do Rio de Janeiro e presidente de honra do congresso, a carta contém diretrizes para uma atuação mais resolutiva e integrada entre os Ministérios Públicos de todo o país. O documento foi elaborado pela Comissão Relatora e apresentado ao final do congresso.
+ MAIS NOTÍCIAS DO RIO DE JANEIRO? CLIQUE AQUI
Entre os temas abordados, o texto enfatiza a necessidade de:
- Uso da inteligência artificial e governança digital;
- Proteção de dados pessoais;
- Combate à criminalidade digital por meios inovadores;
- Participação ativa na formulação das decisões dos Tribunais Superiores;
- Proteção integral de vítimas vulneráveis;
- Adoção de medidas para enfrentar as mudanças climáticas.
Durante a cerimônia de encerramento, Luciano Mattos elogiou o trabalho do CNPG e destacou o impacto positivo do evento.
“Gostaria de parabenizar o CNPG e o doutor Jarbas Soares Júnior, que, nestes seis meses de gestão, tem se dedicado ao crescimento da instituição”, declarou Mattos.
+ MAIS NOTÍCIAS DO RIO DE JANEIRO? CLIQUE AQUI
Segundo ele, os debates reforçaram a necessidade de união do MP em prol da defesa dos interesses da sociedade.
A carta também reforça a importância da atuação integrada entre os Ministérios Públicos, unindo esforços para enfrentar desafios sociais e legais com maior eficiência.
O público pode consultar a íntegra da Carta do Rio de Janeiro: Os Desafios do Ministério Público na Era da Inovação para entender melhor as diretrizes propostas. O documento está disponível nos canais oficiais do CNPG.