Minha Casa, Minha Vida prioriza vítimas de desastres naturais | Ricardo Stucker/PR
Uma ótima notícia para quem perdeu tudo com chuvas, enchentes e outros desastres naturais! A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (07) um projeto de lei que dá prioridade à compra ou reforma de casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida para as vítimas desses eventos.
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O projeto beneficia famílias que residem em áreas de risco, insalubres, que foram desabrigadas ou que perderam suas moradias devido a enchentes, alagamentos, transbordamentos ou outros desastres naturais.
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O projeto de lei altera o estatuto original do Minha Casa, Minha Vida, que já previa a prioridade de atendimento para essas famílias. A principal mudança é que agora essa prioridade será expressa de forma mais clara e objetiva, facilitando o acesso das vítimas de desastres ao programa.
Essa iniciativa é fundamental para garantir que as vítimas de desastres naturais tenham um lugar seguro para morar e recomeçar suas vidas. Muitas dessas famílias perdem tudo com os eventos climáticos extremos e precisam de ajuda para se reconstruir. O Minha Casa, Minha Vida pode ser um importante passo nessa direção.
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O projeto de lei ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal antes de ser sancionado pelo presidente da República.
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