MetrôRio, SuperVia e Rio Barra são multadas | Divulgação
Nesta terça-feira (27), o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp) decidiu aplicar multas significativas às concessionárias MetrôRio, SuperVia e Rio Barra. As penalidades foram impostas devido a diversas irregularidades nos serviços prestados, causando impactos financeiros nas empresas.
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A SuperVia foi multada em R$ 200.597,73 por falhas no seguro contratado, que não cobriu adequadamente os danos causados por acidentes anteriores, como o alagamento na oficina de Deodoro, na Zona Oeste, e um incêndio em um casarão histórico na estação de Japeri, na Baixada Fluminense. A concessionária ainda teve negado o recurso de uma multa anterior, no valor de R$ 68.559,12, referente ao não cumprimento do Indicador de Pontualidade em novembro de 2017.
Já a Rio Barra, responsável pela operação da linha 4 do metrô, recebeu três multas totalizando R$ 236.752,50. Cada multa, no valor de R$ 78.917,50, foi aplicada por irregularidades como a falta de renovação da garantia de execução contratual, ausência de apresentação dos certificados das seguradoras e a não contratação do seguro contra acidentes de trabalho.
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Além disso, tanto a Rio Barra quanto a MetrôRio foram punidas por não atingirem a pontuação mínima de 8,2 no Índice de Qualidade dos Serviços, baseado em pesquisas realizadas pelo Ibope (atualmente Ipec). A Rio Barra obteve 8,1 na pesquisa do primeiro semestre de 2019, resultando em uma multa de 0,1% do faturamento de 2018. A MetrôRio, por sua vez, alcançou 8,09 no segundo semestre do mesmo ano, recebendo multa de 0,1% do faturamento.
Em resposta, a MetrôRio informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão e que avaliará possíveis medidas a serem tomadas assim que tiver conhecimento completo do caso.
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