Hospital Che Guevara – Foto: Divulgação/Prefeitura de Maricá
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (28) a Operação Salus, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que desviou mais de R$ 70 milhões em recursos públicos federais destinados à saúde do município de Maricá. Salus, que batiza a operação, trata-se da deusa romana da saúde, limpeza e sanidade.
A investigação, iniciada a partir de um relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), identificou indícios de crimes na execução de um contrato de gestão firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Maricá e uma organização social de saúde (OSS) no período de fevereiro de 2020 a 2024.
Esquema fraudulento
Segundo as investigações, o contrato, que teve valor inicial de R$ 240 milhões, foi aditivado diversas vezes. Desse modo, alcançou a cifra de R$ 600 milhões. Ou seja, um aumento de 151%.
Além disso, as investigações apontam, inclusive, para a ausência de transparência na gestão do contrato. Igualmente, para a existência de uma organização criminosa composta por servidores públicos, empresários, operadores financeiros e outras pessoas.
Medidas cautelares
A Justiça Federal expediu 14 mandados de busca e apreensão. Eles deve ter cumprimento nos municípios de Maricá, Niterói e Rio de Janeiro.
De igual forma, determinou a suspensão do exercício das funções públicas de servidores municipais responsáveis pela execução, gestão e fiscalização das verbas públicas destinadas à saúde municipal. No entanto, ainda não temos informações sobre a identidade dos alvos.
Ao FOLHA DO LESTE, a Prefeitura de Maricá encaminhou a seguinte nota sobre a operação:
A Prefeitura de Maricá tem total interesse em colaborar para o esclarecimento de quaisquer denúncias que envolvam a gestão, porque o princípio dessa administração é a aplicação correta dos recursos públicos. A determinação de afastamento dos servidores será cumprida e todos os novos pedidos de informações feitos pelos órgãos de controle serão atendidos.”
Oposição fez denúncia
Vereador Ricardo Netuno – Foto: Reprodução/Facebook
Em agosto do ano passado, o FOLHA DO LESTE publicou reportagem sobre denúncias feitas pelo vereador de oposição, Ricardo Netuno. Ele criticou o sistema de administração das unidades de saúde por organizações sociais (OSs). Na época, ele também quiestionou a falta de preocupação dos órgãos municipais Secretaria de Saúde e Fundação Estatal de Saúde (Femar).
Porém, a Prefeitura de Maricá, em resposta, disse que a Secretaria de Saúde vinha trabalhando na restruturação e requalificação completa da rede de saúde, em todos os níveis de atenção.
Dentro do planejamento de requalificação da rede, a Femar, criada para ser a instituição pública responsável pela gestão da Atenção Primária e Especializada, substituindo o atual modelo de gestão por Organização Social (OS), está desenvolvendo o projeto de expansão e requalificação da rede, com previsão de novas USF e equipes ampliadas nos quatro distritos da cidade”, dissera à época.
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