Leilão de arroz segue firme após decisão do TRF-4 | Reprodução
Uma boa notícia para os consumidores brasileiros! O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, acatou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e liberou a realização do leilão para compra de 300 mil toneladas de arroz. A decisão, tomada nesta quinta-feira (06), suspende uma liminar da Justiça Federal em Porto Alegre que impedia a realização do leilão.
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O leilão, marcado para esta quinta-feira (06) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), é uma estratégia para conter a escalada do preço do arroz, que chegou a subir 40% devido às enchentes no Rio Grande do Sul, o maior produtor nacional.
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Com a medida, o governo pretende vender o arroz importado em embalagens específicas a R$ 4 o quilo, garantindo que o consumidor final pague, no máximo, R$ 20 pelo pacote de 5 quilos. O produto será direcionado a pequenos varejistas, mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e estabelecimentos comerciais em regiões metropolitanas, com foco em áreas com maior insegurança alimentar.
Dessa forma, o arroz importado será destinado a regiões com maior insegurança alimentar, priorizando o acesso da população mais necessitada a esse alimento básico. Assim, a medida visa garantir a segurança alimentar e nutricional da população brasileira, especialmente em um momento de instabilidade no preço do arroz.
A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) assegura que não há risco de desabastecimento no país. A entidade destaca que a produção nacional está se recuperando das perdas causadas pelas enchentes. Além disso, o arroz importado complementará a oferta interna, garantindo a disponibilidade do produto para o consumidor brasileiro.
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A qualidade do arroz importado é um tema em debate. Assim, os produtores nacionais alertam para a necessidade de garantir a qualidade do produto e de proteger a produção nacional. Contudo, o governo federal assegura que o arroz importado atenderá aos padrões de qualidade exigidos pela legislação brasileira.
Enfim, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu prazo de cinco dias para o governo prestar informações sobre o leilão. A decisão do STF não impede a realização do leilão, mas abre espaço para que o tema seja debatido e avaliado pela Corte Suprema.
