Nesta terça-feira (5), a Justiça se pronunciou sobre a transferência de Marcelo da Costa Andrade, conhecido como “Vampiro de Niterói”, deliberando que ele não será transferido para o Hospital Psiquiátrico de Jurujuba.
Segundo a Prefeitura de Niterói, a decisão aconteceu em ação movida pela Procuradoria do município.
“O paciente com histórico violento não será encaminhado para nossa cidade. A decisão foi divulgada ontem (05) e envolve a reconsideração da determinação inicial de 2023, que pedia a transferência do paciente até o dia 18 de março deste ano”
Ainda de acordo com o município, o Hospital Psiquiátrico de Jurujuba não tem condições de receber o “Vampiro de Niterói. Principalmente, porque a unidade não realiza mais internações no local. Igualmente, sua localização fica próxima a escolas.
“Vampiro de Niterói”
Marcelo cometeu 14 assassinatos em série de crianças e adolescentes na década de 1990, no Leste Fluminense. Os crimes chocaram a região e repercutiram nacionalmente. Ele cumpre medida de segurança no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, no Centro de Niterói. Em alguns dos casos, ele chegou a mutilar a cabeça das vítimas. A alcunha de Vampiro decorre macabro hábito de beber o sangue das vítimas.
Resolução do CNJ
A possibilidade de transferência surgiu em meio a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília, que visa encerrar o funcionamento de manicômios judiciários, incluindo o Henrique Roxo.
Desse modo, a decisão assegura, até então, que o Hospital Psiquiátrico de Jurujuba não receberá Marcelo. Atualmente, Marcelo se trata do único interno do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, que está programado para desativação até maio deste ano.
Em suma, o destino do “Vampiro de Niterói” está nas mãos da Justiça e do próprio CNJ. Cabe ao Judiciário levar em consideração não apenas a necessidade de cumprir a determinação do CNJ, mas também garantir a segurança de Marcelo, bem como da comunidade onde, eventualmente, ficará alojado.