Foto: Rafa Neddermeyer – Agência Brasil
Primeiramente, a partir de hoje (11), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dará início a um mutirão de reabilitação profissional com o objetivo de reduzir a fila de espera por avaliação socioprofissional. Contudo, a iniciativa, que se estenderá até sexta-feira (15), visa atender 4.773 segurados em seis superintendências regionais do país.
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Sendo assim, as equipes do INSS entrarão em contato diretamente com os segurados que aguardam na fila para agendar o atendimento. Dessa forma, o objetivo é agilizar o processo e reduzir o tempo de espera, que atualmente chega a 37 mil pessoas nas regiões contempladas pelo mutirão.
Vagas por região
As vagas foram distribuídas da seguinte forma:
- São Paulo: 580
- Minas Gerais: 1.530
- Rio de Janeiro: 88
- Santa Catarina: 630
- Pernambuco: 1.265
- Distrito Federal: 680
Etapas da Reabilitação
Dessa forma, após a avaliação inicial, os segurados considerados aptos serão direcionados para o programa de reabilitação profissional, que inclui acompanhamento de equipe multidisciplinar composta por terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, psicólogos, sociólogos, pedagogos e assistentes sociais.
Encaminhamento para o programa
O encaminhamento para a reabilitação profissional pode ocorrer de três maneiras:
- Perícia médica: Se o segurado afastado por incapacidade temporária (doença ou acidente) for considerado inapto para retornar às suas atividades habituais, ele será encaminhado para as avaliações pericial e socioprofissional.
- Requerimento espontâneo: O próprio segurado pode solicitar a reabilitação profissional ao INSS.
- Justiça Federal: Em alguns casos, a Justiça Federal pode determinar o encaminhamento do segurado para a reabilitação profissional.
Objetivo do programa
O objetivo do programa é reabilitar o segurado para que ele possa retornar ao mercado de trabalho em sua atividade original ou em outra compatível com suas novas condições. Durante o programa, o segurado continua recebendo o benefício por incapacidade temporária.
Critérios para participar
Assim, para participar do programa de reabilitação profissional, o segurado precisa atender a alguns critérios, como:
- Ter sido afastado do trabalho por doença ou acidente;
- Ter a capacidade de participar do programa;
- Ter a expectativa de retorno ao mercado de trabalho.
Contudo, o INSS destaca que a reabilitação profissional é um processo complexo que envolve diversas etapas e profissionais. Por isso, o programa é estruturado em etapas e acompanhado por equipe especializada.
Enfim, para ampliar o acesso à reabilitação física, o INSS possui acordos de cooperação técnica e convênios com entidades e empresas privadas.
