Incra abre inscrições para 24 editais de assentamento em 2024 | Elza Fiúza/Agência Brasil
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está com inscrições abertas para 24 editais de seleção de famílias para assentamentos, de setembro a novembro de 2024. Ao todo, são oferecidas 1.783 vagas em áreas de reforma agrária distribuídas por sete estados das regiões Norte, Nordeste e Sul do Brasil.
+ LEIA TAMBÉM: ►Morte de Egídio em “Renascer”: Cena é aclamada – Vídeo
Os selecionados integrarão o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Eles assinarão um contrato de Concessão de Uso para um lote no assentamento e terão acesso a créditos para produção e infraestrutura, entre outras vantagens.
Editais em Maranhão e Santa Catarina
No Maranhão, há 39 vagas disponíveis para o projeto de assentamento (PA) Vila Piquizeiro, em Chapadinha, e 40 vagas para o PA Piquizeiro, em Presidente Vargas. O prazo para inscrições em ambos os editais termina nesta terça-feira, 3 de setembro. Em Santa Catarina, o edital para o assentamento Dom Pedro Casaldáliga, em Major Vieira, oferece 32 vagas, com o prazo de inscrição também encerrando nesta terça-feira.
Editais em Tocantins e Bahia
Em Tocantins, o PA Olga Benário, em Fortaleza do Tabocão, tem 58 vagas. As inscrições já começaram e seguem até 6 de setembro. Na Bahia, são quatro editais: Dom José Rodrigues, em Campo Alegre de Lourdes, com 81 vagas (inscrições até 4 de outubro); Fazenda Barra II, em Adustina, com 20 vagas (até 30 de outubro); Fazenda Barra, em Sento Sé, com 35 vagas (inscrições até 15 de novembro); e Caracas, também em Sento Sé, com 10 vagas (inscrições até 15 de novembro).
Pernambuco e Rondônia
Em Pernambuco, as inscrições começaram em 26 de agosto e vão até 10 de setembro. O estado oferece 57 vagas para o PA Luiza Ferreira, em São Lourenço da Mata, e 54 vagas para o PA Che Guevara, em Moreno.
Em Rondônia, mais de 1.400 famílias se inscreveram para as vagas em três assentamentos criados em maio deste ano. As inscrições, realizadas de 8 a 23 de agosto, registraram 1.457 candidatos para os assentamentos Riacho Doce, Bom Futuro e Formosa. Para participar, era necessário ter registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), além de comprovações adicionais.
Requisitos e Inscrições
Para participar, os candidatos devem ter matrícula ativa e atualizada no CadÚnico. As inscrições podem ser feitas pela internet ou presencialmente, conforme indicado nos editais disponíveis na Plataforma de Governança Territorial (PGT) do Incra.
Os interessados devem verificar se atendem aos requisitos socioeconômicos estabelecidos e não podem ter sido excluídos de programas de reforma agrária ou possuir propriedades que comprometam o sustento familiar.
+ MAIS NOTÍCIAS DO BRASIL? CLIQUE AQUI
Além disso, não podem se inscrever proprietários de empresas em atividade, menores de 18 anos não emancipados, ou pessoas com rendas provenientes de atividades não agrícolas superiores a três salários mínimos mensais.
Os editais com informações detalhadas, datas e documentos necessários estão disponíveis na plataforma governamental, e as inscrições devem ser feitas com login no portal gov.br.
Siga o Folha do Leste no Instagram!
Curta e siga o Folha do Leste no Facebook!
